O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (3), em Curitiba, das comemorações de 72 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e destacou que o controle dos gastos públicos, feito pelo órgão, também ajuda o Paraná a ser um dos estados mais inovadores do País. “A modernização da máquina pública passa pela fiscalização dos recursos feita pelo TCE”, afirmou.
O próprio TCE, ressaltou o governador, está na vanguarda por adotar tecnologias que melhoram o controle das contas públicas do Estado e dos municípios. “O tribunal tem sido inovador em termos de tecnologia, assessoramento e fiscalização. Isso faz com que a máquina pública, municipal ou estadual, preste um melhor serviço à população”, disse “Com esse trabalho, o poder público passa a empregar de forma mais racional o dinheiro dos cidadãos.”
AMBIENTE - Ratinho Junior citou o estudo lançado neste mês pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), que colocou o Paraná como o segundo Estado mais inovador do Brasil. De acordo com ele, o ambiente político paranaense, pelo qual passa o bom relacionamento com órgãos como o Tribunal de Contas, influenciam nesta posição.
“Isso cria um ambiente favorável para que o Paraná progrida, avance e se desenvolva”, disse. “O momento político que o Paraná passa, de ter um bom relacionamento com todos os órgãos, ajuda o Estado a atrair investimentos, trazendo mais emprego, desenvolvimento social e qualidade de vida”, afirmou o governador.
COMPLIANCE – Outro fator que contribui com o controle dos gastos públicos é o programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado, que já começou a ser implantado nos órgãos da gestão estadual. O programa, inédito na administração pública brasileira, envolve a concepção, implementação e monitoramento de políticas, procedimentos e práticas que primam pela moralidade e eficiência administrativa.
“O programa de compliance faz a prevenção da corrupção, através de uma série de medidas administrativas que ampliam a fiscalização”, explicou Ratinho Junior. “Todas as secretárias e órgãos do Governo do Estado terão essas medidas para evitar qualquer desvio de conduta, seja do servidor, de um ente político ou qualquer pessoa que trabalhe no governo. A ideia é que outros estados sigam este modelo do Paraná”, afirmou.
72 ANOS – O TCE-PR foi criado em 2 de junho de 1947 pelo então governador Moysés Lupion, por meio do Decreto Estadual nº 627. Nesses 72 anos, consolidou-se como um dos mais efetivos e respeitados órgãos de controle externo do gasto público no País. Seu âmbito de fiscalização abrange o governo estadual e os 399 municípios paranaenses, além dos recursos públicos repassados a pessoas e entidades por esses órgãos.
O presidente do Tribunal de Contas, Nestor Baptista, afirmou que o órgão se aprimora a cada dia para melhorar a fiscalização e a transparência no Estado e municípios. “Isso passa pelo treinamento de funcionários públicos, a implantação de um programa de gestão de risco, que será repassado ao Estado e às prefeituras para ampliar a transparência”, disse.
Palestras com o tema Tribunal de Contas e a Sociedade marcaram o aniversário do órgão. O evento, que aconteceu no Auditório Mário de Mari, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), teve como palestrantes o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o historiador Leandro Karnal.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia; a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, Gilberto Ferreira; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Fábio Nogueira; e do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Nair Maria Lunardelli Ramos; o diretor-geral do Detran, Cesar Kogut; os deputados federais Luiz Goulart e Ricardo Barros; e os deputados estaduais Tiago Amaral, Marcel Micheletto, Nelson Luersen, Emerson Bacil, Soldado Fruet e Fernando Francischini; e o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.
