Qualquer pessoa poderá acompanhar as reuniões feitas na Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio de imagens transmitidas pelo site do órgão. A Sala Transparente, inaugurada nesta quinta-feira (16), faz parte da expansão da CGE que explicita o modelo de gestão adotado no Governo do Paraná.
A sala de reuniões tem duas paredes de vidro, de forma a não haver sigilo sobre quem está participando do encontro. Ela está integrada ao ambiente em que vários servidores da CGE trabalham. Os equipamentos instalados, como televisão e câmera, também permitirão videoconferências. O local, de aproximadamente 18 metros quadrados, foi planejado para acomodar cerca de 15 pessoas.
Além da transparência na estrutura, uma câmera vai transmitir as imagens em tempo real de tudo que ocorre na Sala Transparente, como forma de aumentar a transparência com relação aos participantes do encontro. Para orientar o público, será publicada a agenda da sala, na mesma página da internet.
“A CGE carecia de um espaço adequado para reuniões de trabalho, já que a equipe mais que dobrou em três anos. Aproveitamos a expansão de nossas instalações para criar a Sala Transparente”, explicou o controlador-geral Raul Siqueira. O órgão tinha, no começo de 2019, menos de 40 servidores, todos cargos em comissão. Atualmente, são 98, com boa parte de servidores concursados.
A divulgação das imagens do ambiente de reunião amplia o estabelecido na Lei Anticorrupção (12.846/2013) e a Lei 12.813/2013, sobre a divulgação da agenda pública de autoridades federais como forma de inibir ações que caracterizem conflito de interesses.
“Foi só com a atual gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior que o Paraná passou a adotar essa boa prática de transparência. Agora, fomos mais longe e mostraremos as reuniões da Controladoria-Geral”, acrescentou Siqueira.
Em 2019, a CGE emitiu a resolução 009, em que orienta a divulgação dos compromissos oficiais pela internet, no site de cada órgão estadual e no Portal da Transparência do Estado. O documento estabelece procedimento para a realização de reuniões com a participação de agentes públicos estaduais.
“A publicidade de atos como regra e o sigilo como exceção é uma das mais efetivas armas de combate à corrupção e condutas ilícitas e consta da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e do decreto estadual 10.285/2014”, disse o controlador-geral.
