A aproximação entre planejamento e orçamento, que está sendo construída no Paraná por meio do projeto "Orçamento por Resultados", é uma amostra do alinhamento do Governo do Estado à União. Praticamente todas as diretrizes anunciadas pela União para a construção do novo Plano Plurianual (PPA) federal já estão contemplados na nova modelagem que a Secretaria de Estado do Planejamento preparou para o PPA do Paraná.
“Constam lá desde a valorização da participação social até as perspectivas regionalizadas e transversais das políticas públicas. Essa convergência reforça que a nossa Secretaria de Planejamento está no caminho certo”, afirma o diretor de Planejamento do Estado, João Giona Junior. Ele apresentou o projeto estadual no 85º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), em Brasília, nesta quinta e sexta-feira (16 e 17).
“O nosso PPA contará com ampla participação social por meio de consultas e audiências públicas e já avança na direção de um planejamento de longo prazo, pois vai contemplar indicadores de desenvolvimento, já selecionados pelo Ipardes”, complementa.
Na quinta-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou com os representantes e secretários desta área dos 26 estados e o Distrito Federal sobre os desafios da construção de políticas públicas e ressaltou que a retomada da atenção ao planejamento é capaz de construir políticas públicas mais robustas.
"O Plano Plurianual Federal, que está sendo desenvolvido este ano, abre grande oportunidade para os estados, já que tem caráter participativo e será construído em nível nacional, a partir de mobilizações sociais, para que tenha força perante Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário", afirmou Tebet.
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O presidente do Conseplan, Fabrício Marques, disse que o debate aberto trouxe a preocupação com os problemas de desigualdade, fome, educação, economia e estrutura social da população brasileira. "Aprofundamos discussões sobre políticas públicas, a fim de levar boas novas e inovação aos estados brasileiros", destacou. Ele é secretário do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.
Os secretários agora aguardam a criação de uma agenda nacional de longo prazo, prometida durante o evento, que ocorre trimestralmente.