Um consórcio de instituições financeiras formado pelo Banco do Brasil, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal venceu a concorrência pública aberta pelo Governo do Paraná para uma operação de crédito de até R$ 1,6 bilhão. Os recursos serão utilizados em obras de infraestrutura e logística, urbanização do Litoral e também nas áreas de segurança e agricultura.

“Ao instituir a chamada pública, o objetivo foi obter recursos financeiros a um custo mais vantajoso e atrativo, diminuindo pressões sobre o fluxo de caixa do Tesouro Estadual”, afirma o secretário da Fazenda, Rene Garcia Junior. Segundo ele, apesar de ter as contas públicas equilibradas, o Paraná precisa captar recursos no mercado para realizar obras e investimentos.

A proposta vencedora ficou abaixo do limite estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para operações de crédito com garantia da União, com taxa de 7% ao ano. “A gestão fiscal responsável assegura ao Estado do Paraná a confiança do mercado em investir em projetos estruturantes de longo prazo”, explica Garcia Junior.

FASES - O lançamento da concorrência ocorreu após a aprovação da Lei 20.010/2019 pela Assembleia Legislativa. O certame foi realizado na segunda-feira (02), com a entrega dos envelopes por parte das instituições financeiras com as ofertas de preço e documentação.

Para o secretário da Fazenda, a conjugação de taxas competitivas com o prazo de 15 anos de amortização motivou o interesse do consórcio de quatro bancos. Com o encerramento desta fase, as instituições vão encaminhar o processo para a validação da STN.

O passo seguinte é a análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que deve liberar o aval da União para a operação. Segundo Renê Garcia Junior, a expectativa do governo estadual é assinar os primeiros contratos já no início do próximo ano.

PROJETOS - Com foco no desenvolvimento regional, o Governo do Estado escolheu quatro áreas para prioritárias para aplicar o valor de R$ 1,6 bilhão. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura rodoviária, na reurbanização do Litoral, na melhoria da segurança pública e também na logística voltada para o agronegócio.

Cerca de R$ 600 milhões serão aplicados no aumento da capacidade operacional e modernização de diversas rodovias do Estado, além de obras de melhoria, pavimentação, restauração e implantação de estradas.

Outra parte dos recursos, também na ordem de R$ 600 milhões, será aplicada exclusivamente no desenvolvimento do Litoral, com destaque para a reurbanização e recuperação da orla de Matinhos.

A proposta destina ainda R$ 300 milhões para investimentos em ações de segurança pública, com a implantação da Cidade da Polícia, em Curitiba, e instalação de sistemas de monitoramento em diversos municípios.

Por fim, serão mais R$ 100 milhões destinados a projetos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para melhorias de estradas rurais.