A discussão de novas políticas públicas foi o foco da Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDIPI/PR), no campus da Unioeste, em Foz do Iguaçu. O evento realizado nesta terça e quarta-feira (25 e 26) reuniu autoridades do município, além de agentes de órgãos responsáveis e gestores de outras cidades. A programação contou com diversas palestras e apresentações culturais.
Para Jorge Nei Neves, presidente do CEDIPI/PR, a reunião é um momento de fortalecimento do controle social, no qual o Estado se aproxima dos municípios e seus conselhos. “Nós trazemos as discussões das políticas públicas que estão sendo efetivadas no Paraná para as pessoas acima dos 60 anos. Além disso, é uma oportunidade para recebermos as demandas locais, para que pensemos novas deliberações, novas ações, novos projetos, pensando numa população cada vez mais crescente e que necessita de cuidados”, afirmou.
“O trabalho que o Governo do Estado, por meio da Semipi, tem realizado vai ao encontro do que tem sido buscado em termos de políticas para essa população. As demandas têm sido cuidadosamente atendidas, tendo em vista o bem-estar da pessoa idosa”, destacou a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, presente no evento.
O secretário municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, André dos Santos, disse que a iniciativa é importante para reunir pessoas engajadas nesta causa. “É essencial fazer essa discussão, na perspectiva de garantir políticas públicas para a pessoa idosa. É uma satisfação para nós recebermos essa reunião descentralizada do Conselho, os conselheiros, os demais municípios de todo o Estado, para dialogarmos sobre a política pública e a necessidade de fomentar a rede de proteção”, observou.
A promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Mariana Dias, disse que o Ministério Público tem a obrigação constitucional de garantir os direitos fundamentais das pessoas e, especialmente, dos públicos em situação de vulnerabilidade.
“Se na Promotoria de Justiça a gente observa as violações de direito que acontecem com relação às pessoas idosas, no Centro de Apoio a gente percebe que para superar essas violações é necessário o diálogo e a construção, juntamente com a sociedade, de ações e políticas públicas integradas que garantam que essas pessoas continuem acessando os direitos e que sejam estancadas as violações que existem contra as pessoas idosas”, esclareceu.
Para Rosangela Lucinda, representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ainda existem alguns desafios em relação à promoção de políticas públicas. “O primeiro passo é a conscientização da própria pessoa idosa, da família, da sociedade, do poder público. E essa conscientização leva ao conhecimento de direitos, para que se reverta em ações em prol da pessoa idosa”, destacou.
