O Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas no Brasil (Cerma/PR) deu posse nesta quinta-feira (26) aos representantes das entidades civis. Em conjunto com os membros do governo, eles vão integrar a gestão para o período 2022-2025. O ato foi efetivado pelo diretor-geral da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Márcio Marcolino, em cerimônia presencial, no Palácio das Araucárias, e pela internet.
Instituído pela Lei 18.465, de 24 de abril de 2015, o Cerma/PR atua para viabilizar e auxiliar a implementação e fiscalização das políticas públicas voltadas aos direitos dos refugiados e migrantes, em todas as esferas da administração pública do Paraná. A atuação visa a garantia da promoção e proteção dos direitos dessas pessoas. Ele é composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes.
Os conselheiros que representam a sociedade civil precisam ser, obrigatoriamente, ligados à proteção e defesa dos direitos dos refugiados, migrantes ou apátridas. O Conselho é aberto a todos os cidadãos nestas condições, mas apenas seus membros têm direito a voto nas questões e pautas que os envolvem.
Também nesta quinta-feira, os conselheiros fizeram composição da nova mesa diretiva. Os membros são:
Presidente: Danilo Buss, da Secretaria de Comunicação Social e da Cultura (Secc).
Vice-presidente: Gabriela Teixeira, representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP/PR).
Secretária-geral: Jane Vasques, da Secretaria da Família, Justiça e Trabalho (Sejuf).
Colaboradora da Secretaria-Geral: Rockimilis Palomo, venezuelana, migrante representante da sociedade civil.
Confira a lista dos novos representantes da Sociedade Civil Organizada:
Cáritas Brasileira Regional Paraná
Titular: Marcia Terezinha Ponce
Suplente: Luiza Solera Roberta Gagliardi
Associação dos Estrangeiros Residentes em Maringá e Região Metropolitana - AERM
Titular: Ronelson Furtado Balde
Suplente: Cleudenir Vinhaes
Serviço Pastoral dos Migrantes em Curitiba - SPM
Titular: Ivete Bussolo
Suplente: Hermes Pergher
Conselho Regional de Psicologia do Paraná – CRP
Titular: Gabriela Carvalho Teixeira
Suplente: Rima Awada Zahra
Mitra Arquidiocese de Curitiba Pastoral Carcerária
Titular: Lucas Henrique Pereira Duarte
Suplente: Leandro Corsi da Siva
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PR 11ª Região
Titular: Kassia Lorena Fernandes Cordeiro
Suplente: Juliana Mara da Silva.