Diretores e secretários de administração prisional de mais de 20 estados da federação estiveram no começo desta semana no Paraná para a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. A comitiva se reuniu para dois dias de atividades, a começar pela visita ao complexo penitenciário em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
Entre os locais visitados pelo grupo estava o Centro de Integração Social (CIS), uma unidade de progressão destinada às pessoas privadas de liberdade (PPL) do sexo feminino; a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), uma unidade masculina; a Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I), uma unidade de segurança máxima em regime fechado; o Show Room, onde são expostos diversos trabalhos confeccionados por PPLs; e, por fim, a sede do Setor de Operações Especiais (SOE) da Polícia Penal.
Para o diretor adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini, a visita foi uma ótima oportunidade para demonstrar na prática a qualidade do trabalho e os resultados alcançados no Paraná. “É uma grata honra sediar uma reunião do Consej e, além disso, poder mostrar como os trabalhos são desenvolvidos, os convênios que foram celebrados, o esforço do Estado”, destaca.
Um dos locais que mais chamaram a atenção da comitiva por conta de suas atividades de estudo e capacitação profissional foi a PCE-UP, que conta atualmente com 288 vagas, número que, de forma estratégica, não é ultrapassado. Atualmente existe uma fila de espera de detentos que são triados em outras unidades, mas só serão admitidos assim que outros internos conseguirem a progressão de suas penas, com uso de monitoramento eletrônico, por exemplo. Esse modelo tem alcançado baixos índices de reincidência ao sistema prisional.
Esta seleção de detentos é justamente o que faz toda a diferença na visão do secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier da Silva, que está em sua segunda visita ao Paraná.
“O que é interessante no sistema prisional do Paraná é a forma de pensar a gestão, saindo daquele modelo de encarceramento, mas para um modelo dentro daquilo que preconiza na plenitude a Lei de Execução Penal”, disse.
Para o presidente do Consej, Marcus Rito, o investimento na reintegração do social destas pessoas privadas de liberdade é crucial para alcançar resultados positivos. “O Paraná já vem há alguns anos se destacando em uma série de aspectos. Quando nós conhecemos unidades como o CIS e a PCE-UP, entendemos, de fato, que não se pode deixar de investir na questão de reinserção social. Quando há equilíbrio entre segurança, custódia e reintegração, começamos a ter resultados muito positivos, como conseguimos ver aqui no Paraná”, enfatizou.
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Inspetora de Polícia Penal há 28 anos, Maria Rosa Nebbel atua como secretária de Administração Prisional do Rio de Janeiro e também como vice-presidente do Consej. Ela destaca que reuniões como esta são grandes oportunidades para que todos os secretários possam discutir políticas públicas.
“Foi uma experiência excepcional esta visita ao complexo penitenciário do Paraná. Não tem outro caminho se não tentar reformar a PPL com educação, trabalho, religião e controle emocional. O que vimos aqui são boas práticas que cada representante aqui presente poderá implementar em seus respectivos estados”, arrematou.
