O Conselho Estadual de Proteção à Fauna Nativa (Confauna) realizou nesta segunda-feira (28), na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), a primeira reunião após a reestruturação do colegiado, feita em agosto do ano passado. Foi definido que haverá 90 dias para adequação do regimento interno do Confauna. Também foram eleitos os membros (titulares e suplentes) das três câmaras técnicas: Estratégias de Conservação, Interesse Econômico e Saúde Única.
Com a participação de diversas entidades que atuam com o tema, o Confauna é um órgão consultivo e propositivo do Sistema Estadual de Proteção à Fauna Nativa (Sisfauna), que tem por finalidade subsidiar e assessorar tecnicamente a Sedest e o Instituto Água e Terra (IAT) na regulamentação e execução das ações previstas na política estadual para esta área.
Participaram da reunião profissionais do IAT, do Conselho Regional de Biologia, secretarias estaduais da Agricultura e Abastecimento, Segurança Pública, Infraestrutura e Logística, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil - PR, Ibama, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná e organizações da sociedade civil, como GEEP-Açungui, Mater Natura, Apave e Sociedade de Proteção da Vida Selvagem.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, que também presidirá o Confauna nos próximos dois anos, afirmou que a retomada das atividades do conselho é fundamental para fortalecer o diálogo entre os diversos atores que se preocupam com o futuro da fauna nativa no Paraná.
“Várias instituições participam, é um grupo muito amplo e que está discutindo temas envolvendo a fauna silvestre. Formamos hoje nossos grupos de trabalho e vamos abordar alguns temas prioritários, como espécies exóticas invasoras, conflitos com espécies nativas, como diminuir o tráfico de animais e evitar acidentes com abelhas, por exemplo. Teremos reuniões trimestrais, sempre pensando em medidas efetivas de conservação e proteção”, afirmou.
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ATRIBUIÇÕES – A Câmara Temática de Estratégias de Conservação é responsável por propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento sustentável da biodiversidade, com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais.
A Câmara Temática de Assuntos de Interesse Econômico atua em análise e discussão de matérias referentes ao uso sustentável dos recursos naturais, à valoração dos serviços ambientais e ecossistêmicos, à segurança alimentar e nutricional, ao comércio justo e à geração de renda.
Já a Câmara de Assuntos de Saúde Única é responsável por promover a abordagem integrada da saúde humana, animal e ambiental, reconhecendo a interconexão entre as diferentes dimensões da saúde e buscando prevenir e controlar doenças que se propagam entre animais e humanos, combater a resistência antimicrobiana, garantir a segurança alimentar e prevenir ameaças à saúde humana e animal relacionadas ao meio ambiente.
As câmaras técnicas irão contribuir com suas experiências e responsabilidades específicas para a elaboração de documentos e estudos que poderão ser encaminhados ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema) e subsidiar as decisões de órgãos públicos e privados no que se refere à elaboração de políticas estruturantes relativas ao meio ambiente, apoiando o desenvolvimento harmônico dos diversos elos das cadeias produtivas.
O Confauna atua segundo o Decreto 11.982, de 16 de agosto de 2022. Esse decreto altera disposições do Decreto nº 3.148, de 15 de junho de 2004, que estabelece a Política Estatual de Proteção à Fauna Nativa. O decreto atualiza os objetivos, os princípios, as diretrizes e os instrumentos da política, bem como define as competências dos órgãos envolvidos na gestão e no manejo da fauna nativa.
Confira os membros (titulares e suplentes):
Câmara Temática de Estratégias de Conservação
IAT: Rosana Gabriel de Oliveira e Amanda Beltramin
APAVE: Sueli Naomi e Maria Renata Leite
SETI: Danyelle Stringari e Leticia Koproski
CRMV: Valéria Teixeira e Thiago Solak
SPVS: Roberta Boss e Elenise Sipinski
GEEP Açungui: Kleber Mise e Gabriel Ghedin
Mater Natura: Peterson Leivas e Tiago Machado
SEAB: Breno Menezes e Avner Gomes
Câmara Técnica de Assuntos de Interesse Econômico
IBAMA: Eunice de Souza e Tania Muraoka
SETI: Danyelle Stringari e Leticia Koproski
CRMV: Valéria Teixeira e Thiago Solak
Mater Natura: Peterson Leivas e Tiago Machado
SEAB: Breno Menezes e Avner Gomes
OAB: Danielle Tetu Rodrigues e Ana Laura Piaia
APAVE: Sueli Naomi e Maria Renata Leite
Câmara Técnica de Assuntos de Saúde Única:
CRMV: Valéria Teixeira e Thiago Solak
SESA: Emanuel Marques da Silva e Jociene Santana
SETI: Danyelle Stringari e Leticia Koproski
APAVE: Sueli Naomi e Maria Renata Leite
OAB: Danielle Tetu Rodrigues e Ana Laura Piaia
CRBIO: Rodolfo de Barros e Vinícius Abilhoa