Benzedeiras, caiçaras, povos ciganos, quilombolas, faxinalenses, cipozeiros, povos de terreiro, pescadores artesanais, ribeirinhos, ilhéus e pessoas de comunidades tradicionais negras participam nesta semana, em Foz do Iguaçu, da 1ª Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. O encontro foi aberto nesta terça-feira (11) e prossegue até esta quinta (13). É promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), juntamente com o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT).
O evento busca estabelecer um espaço democrático e participativo, que reúna representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada para promover amplo debate sobre políticas públicas voltadas a este segmento populacional.
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, afirmou que o encontro fortalece o diálogo sobre demandas legítimas. “Só conseguimos construir políticas públicas quando se ouve os interessados”, disse. A secretária lembrou que a Lei 17.425/2012, que criou o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, já previa a realização de uma conferência para tratar da questão de políticas públicas. “Mas o encontro não foi realizado nos anos seguintes".
"Foram 12 anos de espera para que esse momento se concretizasse e os povos tradicionais do Paraná tivessem o espaço que merecem”, disse Leandre. “Sabemos que as políticas públicas precisam ser construídas respeitando as diferenças, a diversidade, a cultura, a religiosidade, a ancestralidade, para que as decisões venham ao encontro ao que realmente precisam”.
Para o presidente do CEPCT, Gustavo Mussi, o Governo do Estado se preocupa em ser agente de transformação. “É isso que estamos tentando construir aqui na Conferência. É um momento em que serão estabelecidas as bases das demandas para um plano de políticas públicas diretamente direcionadas às comunidades e povos tradicionais”, explicou.
Silvana Rodrigues/Mãe Silvana de Oyá, presidente da Federação Umbandista do Paraná (Fuep), comentou que iniciativas como essa são essenciais para que se haja um debate e seja aplicado o que de fato faz sentido para os povos tradicionais. “É uma satisfação fazer parte disso e entender que o Governo tem dado essa abertura para a sociedade porque não tínhamos voz. Com certeza será uma política pública mais efetiva, porque estamos fazendo parte da concepção dela”, afirmou.
O presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui), Gedielson Ramos Santos, espera que as ações em prol das comunidades tradicionais sejam levadas adiante. “Que as políticas que venham a ser construídas abranjam todos os outros segmentos. Tínhamos encaminhamentos, fazíamos pautas, mas as nossas demandas ficavam paradas. A Conferência é importante para que o que for estabelecido aqui seja efetivado nas comunidades tradicionais”, observou.
Segundo o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, o evento é um momento de reflexão e ouvir as reivindicações dos povos participantes é prioridade. “O Governo do Estado tem essa preocupação com os grupos vulneráveis, nos quais as pessoas, efetivamente, precisavam ser defendidas pelo poder público. É um momento histórico, de diálogo com a sociedade civil organizada para ouvir os anseios de cada grupo”, afirmou.
