O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), promove nesta terça e quarta-feira (25 e 26), em Curitiba, a V Conferência Estadual de Saúde Mental do Paraná, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, com foco nas ações do pós-pandemia da Covid-19. Autoridades municipais e estaduais debatem propostas para ampliar o acesso da população ao atendimento nesta área.
Na abertura, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, ressaltou a importância da discussão e a retomada dessa linha de cuidado, especialmente com a necessidade de debater o financiamento da área. “A área da saúde mental é algo que não é palpável, muitas vezes não aparece, mas está entre nós, e com a pandemia a atenção à saúde mental na vida das pessoas ficou ainda mais evidente. Esse cuidado também é somado ao luto coletivo com tantas das vidas perdidas pela Covid-19. Estar aqui para discutir esse tema é sem dúvida um grande passo”, disse.
No Paraná, somente este ano já aconteceram 22 conferências regionais (uma por Regional de Saúde), além de seis municipais (Curitiba, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Cascavel e São José dos Pinhais), para ampliar e fortalecer os programas e ações de saúde mental no Estado. Nestes eventos foram eleitos 592 delegados das 22 Regionais de Saúde e aprovadas 334 propostas que serão discutidas, agora, na Conferência Estadual, uma etapa preparatória para a Conferência Nacional, programada para ocorrer no próximo ano, em Brasília.
“Essa discussão é muito oportuna porque todas as propostas já foram trabalhadas nas bases dos municípios e nas regionais. Levaremos essas propostas para a Conferência Nacional, mostrando mais uma vez que o Paraná é um espelho em política de saúde pública no País”, afirmou o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rangel da Silva.
A Linha de Cuidado em Saúde Mental no Paraná é composta por diversos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), sendo 153 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em suas diferentes modalidades; cinco Unidades de Acolhimento (UA); sete Serviços Integrados de Saúde Mental (SIMPR); 14 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); oito Equipes de Consultório na Rua; 41 Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM); 57 leitos em Serviço Hospitalar de Referência (leitos de saúde mental em hospitais gerais); e 1,8 mil leitos em Hospitais Especializados em Psiquiatria.
“Aqui estamos reunindo todos os atores importantes na construção do SUS no Paraná para aprovar propostas que contribuam para o desenvolvimento da Política Estadual de Saúde Mental, e depois na Conferência Nacional discutir a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Drogas”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
FINANCIAMENTO – A Secretaria estadual da Saúde faz o cofinanciamento de serviços da Linha de Cuidado em Saúde Mental para ampliação e custeio mensal do serviço integrado e equipe multiprofissional de saúde mental, além da complementação dos valores pagos pelas diárias de leitos psiquiátricos, especializados para esse tipo de atendimento.
Anualmente, o repasse do Governo do Estado gira em torno de R$ 11 milhões, além dos custos com Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que só em 2021 somaram R$ 30 milhões.
“Por muitos anos o financiamento da saúde mental foi esquecido e negligenciado, e os valores repassados para esses atendimentos não eram suficientes. Por isso, com a orientação do governador Ratinho Junior aumentamos o valor das diárias para suprir essa demanda reprimida. Temos que olhar para essa questão do financiamento, que é fundamental para a continuidade das políticas públicas”, afirmou Beto Preto.
Em fevereiro deste ano, o Paraná aumentou em 40% o valor das diárias para leitos de psiquiatria ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a iniciativa, o complemento por diária para atendimento de adultos por nível de habilitação do estabelecimento passou de R$ 49,70 para R$ 69,58 (nível I); de R$ 42,43 para R$ 59,40 (nível II); e de R$ 38,61 para R$ 54,05 (nível III). No caso dos adolescentes, o recurso aumentou de R$ 130 para R$ 182 em todos os níveis.
PRESENÇAS – Participaram do evento o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior; o secretário municipal de Saúde de Bandeirantes, Wanderson Oliveira, representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems); a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Laryssa Camargo Horato Santos; o superintendente estadual do Ministério da Saúde no Paraná, Benedito Garcia; os conselheiros estaduais de Saúde João Maria de Oliveira Lima, Solange Cardoso Martins e Santo Batista de Aquino; o conselheiro e coordenador da Conferência Estadual, Amauri Ferreira Lopes; o deputado estadual Tadeu Veneri; além de servidores estaduais e municipais.
