As concessões de serviços e as parcerias público-privadas (PPPs) não têm mais barreiras ideológicas e respondem a necessidade de intensificar a capacidade de resposta do Estado para demandas cada vez mais complexas da sociedade. A observação foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ao participar do simpósio GRI PPPs e Concessões 2019, realizado em São Paulo na quinta-feira (28).
“O maior empecilho que tínhamos era o campo ideológico. O mundo já não discute mais isso. Essa é uma pauta da década de 80 e nós perdemos muito tempo nas discussões”, comentou. “O Paraná conseguiu romper a barreira ideológica para fazer os investimentos necessários para a população”.
O governador destacou que a sintonia entre o Estado e a iniciativa privada é fundamental para o desenvolvimento, uma vez que a máquina pública está com reduzida capacidade de investimento. A desestatização, segundo ele, pode resolver gargalos históricos, melhora os custos de produção, o tempo, a infraestrutura de logística e deslocamento, e gera novos vetores e oportunidades.
Ratinho Junior frisou a importância do encontro na capital paulista. “Estivemos com cinco governadores, cada um com seu partido, posicionamentos políticos distintos, mas que entendem de forma muito clara que a gestão pública brasileira precisa avançar”, pontuou. “É um ganho de compreensão da necessidade de entregar um serviço de qualidade, independente se o prestador for um servidor público ou um funcionário de uma empresa”.
Ratinho Junior ainda disse que o Paraná se prepara para concessões e parcerias nas áreas de saúde, iluminação pública, presídios, unidades de conservação, turismo e infraestrutura, o que congrega os modais ferroviário, rodoviário e aéreo. Ele destacou que já há um trabalho conjunto com a União para a inclusão de 1.000 quilômetros de rodovias estaduais no pacote de concessões que o governo federal está preparando, que deve incluir lotes do Anel de Integração e quatro aeroportos (Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina e Foz do Iguaçu).
SAÚDE – Durante a reunião, Ratinho Junior agendou com o governador baiano, Rui Costa, uma visita para conhecer o modelo de PPP da saúde pública realizado pelo Governo da Bahia. O Estado concentra 30% de todas as parcerias da área no Brasil.
Entre os projetos em execução pelo governo baiano está o Hospital do Subúrbio, primeira PPP na área de saúde do país e única que inclui serviços médicos assistenciais. O hospital foi inaugurado em 2010 e já recebeu prêmios importantes da ONU, do Banco Mundial e da World Finance and Infrastructure 100.
DIÁLOGO - O evento sobre PPPs e concessões realizado em São Paulo também contou com a participação dos governadores Eduardo Leite (RS), Wellington Dias (PI), Flávio Dino (MA) e Romeu Zema (MG) – e reuniu investidores, especialistas em concessões e empresários.
