Uma comitiva composta por membros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA), do Conselho Penitenciário e da Polícia Penal daquele estado, visitou recentemente as penitenciárias de progressão de Piraquara e Ponta Grossa. O objetivo é trocar experiências no processo de ressocialização a pessoas privadas da liberdade (PPL) e na reinserção ao mercado de trabalho.
Em Piraquara, o grupo conheceu as instalações e atividades da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), a primeira do Estado, e também do Centro de Integração Social (CIS). Na PCE-UP, puderam ver de perto as instalações, o tratamento dado aos apenados, conhecer as frentes de trabalho e de educação, e as empresas que lá atuam. Também observaram o trânsito das PPLs pelas dependências da unidade sem uso de algemas, cumprindo com seus afazeres diários, evidenciando o tratamento diferenciado deste sistema prisional.
O modelo do Paraná é composto por uma seleção que passa pelo crivo dos setores de Inteligência e de Segurança, além das equipes técnicas das unidades, para que os apenados do local se dediquem integralmente ao estudo e ao trabalho. O objetivo é permitir a progressão de regime para as pessoas que buscam melhorias significativas em suas vidas, com plena ciência da importância do cumprimento de suas penas e que estão dispostas a se capacitarem.
No CIS, o grupo conheceu o tratamento às mulheres em situação de privação da liberdade. Nesta unidade foram visitadas as condições de alojamento, estrutura para estudos, webvisitas e vídeo-conferências, além do trabalho de capacitação para o mercado de trabalho. Em Ponta Grossa, a visita institucional na Unidade de Progressão da cidade (UPPG) acompanhou os resultados alcançados até o momento, como a diminuição dos índices de reincidência.
“Há pouco tempo visitamos o Maranhão para conhecer o seu sistema, as inovações e o tratamento implantado. Pessoas estão sendo resgatadas e, por isso, o Maranhão tem sido referência para o Brasil. Agora eles vieram aqui conhecer nossa estrutura. Esta soma de conhecimentos tem feito com que o País ganhe como um todo”, explica o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Machado.
O estado do Maranhão é destaque nacional no que se refere ao alto índice de pessoas privadas de liberdade inseridas em atividades laborais e frentes de trabalho. Tem também a terceira menor taxa de ocupação carcerária do País e maior percentual de PPLs femininas inseridas em atividades educacionais, conforme dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O subsecretário da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, Fredson Maciel, destacou que o objetivo é continuar evoluindo e que o modelo da PCE-UP pode ser um dos caminhos. “Este sistema evidencia que é possível prestar um serviço mais individualizado e humanizado, de melhor qualidade aos apenados, diminuindo a reincidência e reentrada deles no sistema penitenciário”, disse.
A coordenadora do Programa Justiça Restaurativa e juíza de Direito do município de Itaperucu-Mirim (MA), Mirella Cézar, disse que estas iniciativas pioneiras podem funcionar também no Maranhão. “A ideia é que gente possa captar o máximo de boas iniciativas para serem replicadas no estado do Maranhão", afirmou.
"A gente observa que essas unidades que visitamos têm um caráter humanizado e impacto positivo para a redução dos índices de reincidência. Também podemos observar uma questão muito forte em relação à parceria da a sociedade civil e a iniciativa privada, não só para a contratação e empregabilidade durante o período de privação de liberdade, mas sobretudo no período de egresso, como uma responsabilidade social do empresário. São iniciativas pioneiras, inovadoras, que merecem o destaque”, complementou a juíza.
