Em 2021, o percentual de produtos de base agroecológica e orgânicos na alimentação escolar do Paraná foi de 10,5%, o que corresponde a 10.591.493 quilos de alimentos. De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), aproximadamente um milhão de alunos foram beneficiados com a alimentação mais saudável, o que é fundamental, pois se trata de uma população em fase de desenvolvimento.
No Estado, somente a agricultura familiar fornece esse tipo de produto para a alimentação escolar. A estimativa é que pelo menos 18 mil famílias, o que representaria cerca de 100 mil pessoas, estão envolvidas diretamente na produção e entrega dos orgânicos para o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE).
O desafio assumido pelo Estado é estender o benefício para todos os estudantes do sistema estadual de ensino fundamental e médio até 2030. Os parâmetros e as ações necessárias para a introdução progressiva dos produtos orgânicos estão sendo analisados, no Governo do Estado, por um comitê gestor com integrantes de diversos órgãos. O colegiado assessora os secretários da Educação e do Esporte e da Agricultura e do Abastecimento no trabalho de formular, gerir e fiscalizar as políticas públicas que visam suprir a totalidade da alimentação escolar com produtos orgânicos.
“Temos a incumbência, entre outras, de propor acordos ou parcerias, ou sugerir iniciativas que levem a aumentar, de forma progressiva, a compra de alimentos livres de agrotóxico, sobretudo de agricultores familiares, e, com isso, melhorar a qualidade da comida que chega aos alunos da rede pública”, disse a presidente do comitê gestor e chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Márcia Stolarski.
Além de representantes da Agricultura e da Educação, o comitê reúne a Secretaria de Estado da Saúde, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), do Instituto Fundepar e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf).
De acordo com o Decreto 4.211/2020, cabe a eles diligenciar recursos humanos, materiais e financeiros para implementar o plano; propor acordos e parcerias; coordenar, gerir, monitorar e avaliar o Plano de Introdução Progressiva de Produtos Orgânicos na Alimentação Escolar; e apresentar relatórios e informações sobre o plano ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
Para isso, o comitê gestor para a introdução progressiva de produtos orgânicos na alimentação escolar estabeleceu alguns eixos para a atuação: pesquisa e desenvolvimento; assistência técnica e extensão rural; conversão e certificação da produção; educação alimentar e nutricional; comercialização, distribuição e logística; fortalecimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar; monitoramento e fiscalização; captação de recursos; e comunicação.
EM 2022 – Para este ano há expectativa de alcançar 20% de alimentos orgânicos e de base agroecológica distribuídos. Serão fornecidos 15 grupos de alimentos, entre frutas, hortaliças, temperos, pães, leite, iogurte, suco e polpa de fruta, feijão, arroz, morango, milho para pipoca, ovos, entre outros. Serão contratados diretamente da agricultura familiar R$ 120 milhões em alimentos para atendimento de 2022 até junho de 2023.
