O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, promove nesta semana cinco audiências públicas do Plano Plurianual no Interior do Estado. O objetivo é reunir sugestões para servir de base no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2020 a 2023.
A primeira foi realizada nesta segunda-feira (26) em Ponta Grossa, no Teatro Ópera, e teve a participação de representantes da sociedade, como associações, sindicatos, conselhos, faculdades, núcleo de educação e secretários e diretores de autarquias municipais. Eles ouviram o que está sendo planejado e puderam dar sugestão nas áreas de saneamento, cultura, esporte e educação.
O representante da Secretaria do Planejamento, Eduardo Cartaxo, conduziu a audiência. Ele explicou que todas as sugestões da população serão encaminhadas aos órgãos e secretarias correspondentes para análise. “Após as audiências públicas e adequações finais, o Projeto de Lei do PPA tem prazo até 30 de setembro para ser encaminhado à Assembleia Legislativa, onde será analisado e poderá receber emendas parlamentares.”
PROGRAMAS - Em Ponta Grossa, foram apresentados três dos 22 programas no PPA. O primeiro foi Universalização do Saneamento Básico, que apontou os serviços prestados de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário e coleta seletiva e destinação de resíduos sólidos. O Gerente de Planejamento Estratégico da Sanepar, Luiz Carlos Brás, apresentou alguns dados da companhia como o abastecimento de água que tem 100% de cobertura nos municípios onde a companhia atua.
O segundo programa trouxe o tema Paraná Cultural. Eliette de Souza Vilela, assessora técnica da Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura, falou dos resultados na área da cultura, das benfeitorias e dos resultados esperados, como ampliar o acesso às atividades culturais em todas as regiões do Paraná. O Programa Cultural também pretende implantar políticas públicas transversais, preservar o patrimônio, dialogar permanentemente com atores desta área e democratizar o acesso aos bens culturais em benefício de todos.
O terceiro programa foi Educação e Esporte: Transforma Paraná. Nicola Powidayko, Gerente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, apresentou os dados do Paraná. Ela mostrou que o Estado é o 6º com melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ensino fundamental, o 7º com melhor IDEB no ensino médio e que espera atingir o primeiro IDEB do Brasil nos ensinos fundamental e médio; aumento do número de alunos na rede estadual.
Há redução do índice de analfabetismo da população paranaense e redução de licenças médicas de professores e funcionários, como efeito das ações voltadas à saúde ocupacional dos servidores.
DAR VOZ - Professor do magistério há 29 anos, Marcos Monteiro, veio para a audiência pública porque acredita que é um espaço que dá voz ao cidadão e à comunidade. “É de extrema importância o planejamento de educação para os próximos anos, que atenda aos anseios da sociedade para que a escola possa efetivamente cumprir seu papel como agente transformador de educação.”
A Jornalista Jaciara Melo participou do evento para entender um pouco mais como é uma audiência pública porque, segundo ela, para construir uma cidade que se quer, tem que participar. Jaciara se interessa pelas áreas da cultura e do esporte e espera que o Plano Plurianual contemple ações que atendam sua região.
ELETRÔNICO - Quem não pode comparecer ao encontro tem a oportunidade de participar com ideias e sugestões por meio de um formulário eletrônico disponível no site www.planejaparana.pr.gov.br.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo a permitir a continuidade do processo de planejamento.
As próximas audiências públicas presenciais seguem um cronograma pelo Interior do Estado e terão transmissão ao vivo por meio do endereço: https://www.facebook.com/governoparana/:
27/08 – 17h às 19h – Apucarana - Auditório da Prefeitura - Rua José de Oliveira Rosa, 25
28/08 - 17h às 19h - Umuarama - Auditório da Câmara de Vereadores - Avenida Rio Branco, 3580
29/08 - 9h às 11h - Cascavel - Auditório da Amop - Associação dos Municípios do Oeste - Rua Pernambuco, 1936
30/08 - 14h às 16h - Guarapuava - Auditório da Faculdade Guairacá, Rua XV de Novembro, 7050
