Em pouco mais de três anos, o Paraná multiplicou por 10 o número de licenças ambientais emitidas para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs). O recorte leva em consideração o período entre 2003 e 2016, quando o Estado aprovou a instalação de 12 empreendimentos, número que saltou para 127 licenças emitidas, além de 191 renovações, a partir de 2019.
A expansão, com incremento substancial na geração de energia limpa, é resultado da política de desburocratização implementada pelo Governo do Estado, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (23) durante a abertura da V Conferência Nacional de PCHs e CGHs, no Teatro Up Experience, em Curitiba. O evento organizado pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) vai até esta quinta-feira (24).
“Desde que assumi o governo, sempre tive a visão muito clara de intensificar a geração de energia através da água, a produção mais sustentável do planeta. Para isso, optamos pela desburocratização, aumentando a velocidade da liberação das licenças ambientais, colaborando com quem quer empreender. Claro, com toda segurança jurídica e técnica, seguindo à risca as normatizações exigidas”, afirmou.
“Saltamos de 12 licenças em 16 anos para 127 em pouco mais de três anos. Tudo isso ajudou o País a ter capacidade energética, a não parar, além de fomentar uma importante cadeia produtiva, garantindo a geração de empregos no Paraná”, acrescentou.
O Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), elaborou sete resoluções para desburocratizar o processo de emissão de licenças ambientais: licenciamentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica; biodigestores com aproveitamento energético de biogás; geração de energia elétrica a partir de potencial hidráulico; cogeração de energia através de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa; geração de energia elétrica a partir de fonte solar; licenciamento para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado; e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica.
“Foram mais de 40 licenças por ano, com velocidade para atender as necessidades, mas também com muita responsabilidade. Alcançamos o equilíbrio entre desenvolvimento e crescimento sustentável, com a preservação do meio ambiente. Por isso o Paraná é reconhecido por ter a melhor prática de sustentabilidade do Brasil”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.
EVOLUÇÃO – De acordo com a Abrapch, o Paraná é o quarto estado do País com mais CGHs e o sexto em PCHs já instaladas. No levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualizado em tempo real, são 38 PCHs e 71 CGHs em operação, com uma potência outorgada de 515,7 mil quilowatts (KW). Outras duas CGHs e seis PCHs estão em construção, oferecendo uma potência outorgada de mais 92,3 mil kW. Há, ainda, outras 13 PCHs em processo para começar a ser construídas, representando mais 185 mil kW. Uma PCH é capaz de alimentar entre 5 mil e 30 mil residências.
“O Paraná hoje é um exemplo para o Brasil no que se refere ao incentivo para a construção de PCHs e CGHs. Apesar de ser um dos únicos estados que exige a aprovação legislativa para validar o licenciamento ambiental das pequenas usinas, consegue ser um dos mais ágeis na autorização para construção de novos empreendimentos. Estamos com 33 usinas em obras e mais de uma centena de PCHs e CGHs licenciadas por este governo”, afirmou Pedro Dias, presidente do Conselho Administrativo da Abrapch.
POTÊNCIA – A diferenciação entre os tipos de hidrelétricas diz respeito à potência de geração energética de cada empreendimento e também ao tamanho do lago. A Resolução Sedest/IAT nº 09/2021 classifica as usinas em cinco diferentes portes para os quais foram previstos processos de licenciamento diferenciados.
Central Geradora Hidrelétrica (CGH) é uma unidade geradora de energia elétrica a partir de potencial hidráulico cuja potência instalada seja superior a 500 kW e de até 5 MW (megawatts). Menores que as CGHs, as Micro Centrais Hidrelétricas (MCH) podem ter até 75 kW, e as Mini Geradoras Hidrelétricas (MGHs), até 500 KW.
Outro ponto interessante dos empreendimentos de geração de pequeno porte é que eles muitas vezes não necessitam da construção de robustas linhas de transmissão tendo sua energia escoada por linhas que se assemelham aos sistemas de distribuição, garantindo também uma prática mais sustentável.
Já uma PCH é um empreendimento de maior porte, com geração de energia com potência instalada superior a 5 MW e igual ou inferior a 30 MW. Cada MW gerado é capaz de alimentar um entorno de mil residências.
PRESENÇAS – Participaram da abertura o presidente da diretoria executiva da Abrapch, Paulo Arbex; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas de Energia, Paulo César Magalhães Domingues; a secretária municipal do Meio Ambiente da prefeitura de Curitiba, Marilza do Carmo Oliveira Dias; e o diretor-geral da Copel, Daniel Pimentel Slaviero; além de representantes do setor.
