Cenários importantes do turismo de água doce, os municípios de Porto Rico e São Pedro do Paraná, na Região Noroeste, receberam a autorização do Instituto Água e Terra (IAT) para a execução de 94 projetos desde 2019. São diferentes tipos de condicionantes, entre licenças prévias, de instalação e de operação para obras públicas de infraestrutura, como saneamento, sistema de abastecimento de água ou pavimentação, entre outras, e autorizações para construções particulares, como a instalação de bairros residenciais, condomínios e resorts.
Essas propostas precisam passar pelo crivo do órgão ambiental para ajudar a desenvolver a região de forma sustentável e com a valorização do meio ambiente.
Apenas em investimento direto do Estado são mais de R$ 90 milhões aplicados nas duas cidades. Já entre os projetos privados destacam-se a instalação do bairro residencial Aruna em Porto Rico e do condomínio de alto padrão Royal Garden Resort Residence em São Pedro do Paraná. No entanto, o maior destaque é a construção Tayayá Aqua Resort Porto Rico.
Localizado na região do Porto São José, em São Pedro do Paraná, o empreendimento de 58 mil metros quadrados fica às margens do Rio Paraná e deve ficar pronto em 2025. Vai oferecer tanto atrações de lazer quanto ações ambientais, como plantio de árvores e monitoramento da fauna silvestre. O projeto também irá colaborar com a geração de empregos na região. A estimativa aponta para a criação de 500 vagas durante a fase de obras e de mais 300 após a abertura do complexo.
“Há uma movimentação muito grande nesses locais, já que temos vários projetos em processo de licenciamento, alguns inclusive vindos de fora do Estado”, afirma o gerente do escritório do IAT da regional de Paranavaí, que engloba os dois municípios, Hélio Vasconcelos Filho. “Por isso o trabalho do instituto é essencial, para que promova de fato o crescimento sustentável da região, alindo o aspecto econômico ao cuidado com a natureza”.
LICENCIAMENTO – No IAT, todo o processo de licenciamento ambiental é pensado para viabilizar o desenvolvimento de atividades econômicas de uma forma que não prejudique o meio ambiente local. Nas cidades de Porto Rico e São Pedro do Paraná, essa preocupação é ainda maior, como destaca a gerente de licenciamento do instituto, Ivonete Coelho da Silva Chaves.
“O procedimento é especialmente importante nessas cidades porque elas estão inseridas em uma área de unidade de conservação federal. Temos uma atenção redobrada para a definição do que pode e do que não pode ser instalado nessas áreas”, afirma.
O procedimento do licenciamento ambiental passa tradicionalmente por três etapas, nas quais o proprietário deve seguir uma série de orientações para prosseguir para as fases posteriores. A primeira é a licença prévia, que é emitida após a realização de estudos ambientais que definem que o empreendimento será feito em um local adequado e que não trará riscos ao meio ambiente.
Depois é a licença de instalação, que autoriza a execução das obras do empreendimento, e que também é emitida após uma série de estudos específicos que comprovam que as obras seguirão critérios ambientais rígidos, além do acompanhamento integral da equipe do IAT para que não haja impacto negativo na região. Por fim, é solicitada a licença de operação, que efetivamente autoriza o início das atividades do espaço após uma verificação de que todas as exigências ambientais foram atendidas.
“O licenciamento ambiental atende a critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Sistema Nacional de Meio Ambiente e legislações do próprio município. Assim, qualquer pessoa que queira aproveitar as paisagens naturais para construir um estabelecimento de turismo deve seguir todos esses regulamentos, com fiscalização do IAT”, explica Ivonete.
- IAT concedeu outorga de quase 590 milhões de m³ de água para o agronegócio desde 2019
- Unidades de Conservação do Paraná unem patrimônio natural e atividades para corpo e mente
CORREDORES DAS ÁGUAS – Porto Rico e São Pedro do Paraná são dois dos destinos turísticos mais populares entre os 36 municípios que integram a região dos Corredores das Águas do Paraná. Caracterizada pela proximidade com os pontos de água doce, a área oferece uma grande variedade de atrações, incluindo praias e cachoeiras artificiais, reservas ecológicas, atividades de pesca e de turismo de aventura.
As duas cidades se tornaram pontos requisitados no verão graças à proximidade com o Rio Paraná, o segundo maior rio da América do Sul e o oitavo maior rio do mundo. Em Porto Rico, a população salta de 3,1 mil habitantes para 14 mil pessoas, em média, nas temporadas de verão, movimentando hotéis, pousadas, restaurantes e serviços turísticos. População flutuante que mais que triplica em São Pedro do Paraná nos dias de calor – segundo o mais recente Censo, divulgado neste ano, o município tem originalmente 2.661 habitantes.
