Regularização fundiária com registro dos títulos em cartório para 362 famílias, pavimentação de vias urbanas e aquisição de equipamento rodoviário. Em visita ao Norte Pioneiro nesta quinta-feira (12), o governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou um pacote de investimentos de R$ 3.344.658,99 para Curiúva, município de pouco mais de 15 mil habitantes, de acordo com a mais recente estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ratinho Junior destacou que projeto de regularização fundiária do Governo do Estado permitiu que paranaenses deixassem de sofrer com as incertezas de residirem em casas sem registro. “Devemos olhar sempre para quem mais precisa do Governo do Estado. Sempre digo que um dos pilares da administração tem de ser fazer os paranaenses felizes. E é o que acontece aqui em Curiúva. Tenho certeza que a pessoa com o documento de regularização na mão é muito mais feliz”, destacou.
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Ele lembrou que a ação faz parte do programa Morar Legal Paraná, coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Ele consiste na contratação de empresas especializadas em regularização fundiária para a realização do serviço em lotes, pelo critério de menor preço e com supervisão da companhia. “Foram 362 famílias agora, mas há mais 300 processos em andamento. O Governo do Estado trata como prioridade regularizar a vida de quem já tem sua casa, mas não consegue tirar o documento”, disse.
A forma de contratação e execução dos serviços reduz consideravelmente os custos do processo de regulamentação e registro dos imóveis em cartório. No caso de Curiúva, o Governo do Estado fez um investimento de R$ 401 mil na iniciativa. O valor foi usado para bancar todos os custos do serviço e taxas cartoriais aos beneficiários, que em sua maioria possuem baixo poder aquisitivo.
“Desde o primeiro dia de trabalho eu ouço do governador: pensem nas pessoas que mais precisam do Governo, nos mais humildes. E é por isso que ele construiu o maior programa habitacional do Brasil que, entre outros pontos, promove a regularização fundiária, dando mais dignidade às pessoas”, afirmou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.
MUDANÇA DE VIDA – Investimento que vai mudar a vida da dona Elvira de Fátima de Rosa Alves, de 65 anos. A ex-lavradora, ainda sem aposentadoria, ganha a vida buscando recicláveis pelas ruas de Curiúva. Dinheiro que garante o sustento, mas não permitia ir até um cartório e regularizar a propriedade. Se agarrava no que dizia o contrato de compra e venda e pronto.
“Estou há mais de 20 anos aqui. Achava que nunca ia conseguir, éramos esquecidos. Agora o governador olhou para gente”, contou ela, que divide a casa humilde com o filho mais velho no bairro Taboão. Sentimento compartilhado pela dona de casa Iracema Leite da Silva, de 50 anos. “Tem 30 anos que eu espero por isso. Pagava o IPTU, mas não tinha garantia que não era a dona. Agora sou”, disse.
Além do trabalho de regularização fundiária, o município de Curiúva foi contemplado há alguns meses com a entrega de sete casas para pequenos produtores rurais, enquanto 74 unidades estão em construção na área urbana. O Governo do Paraná também já liberou subsídios para que 30 famílias adquiram imóveis financiados pela Caixa Econômica na cidade. Os projetos habitacionais somam R$ 6,6 milhões de investimentos do tesouro estadual no município.
MORAR LEGAL PARANÁ – Com um orçamento de R$ 13,6 milhões, o programa estadual prevê a regularização de aproximadamente 16 mil moradias em 48 municípios paranaenses, das quais 2.861 já foram concluídas. Apenas nesta semana, 597 títulos de propriedade estão sendo entregues, que inclui também famílias de Carlópolis e Ribeirão do Pinhal, todas no Norte Pioneiro.
URBANIZAÇÃO – Por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu), o Governo do Estado repassou pouco mais de R$ 2,9 milhões, recursos a fundo perdido. São 2,5 milhões para a pavimentação de importantes vias da cidade e mais R$ 443.711,12 para a compra de caminhão com caçamba basculante zero quilômetro.
“O governador Ratinho Junior trabalha pelos municípios e trabalha por Curiúva, especialmente por aqueles mais necessitados. Por isso esses investimentos em série aqui na cidade”, destacou o prefeito de Curiúva, Nato Moura.
PRESENÇAS – Participaram do evento o deputado federal Sandro Alex; os deputados estaduais Cobra Repórter e Alexandre Curi; o prefeito de Piraí do Sul e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Henrique Carneiro; o vice-prefeito de Curiúva, Tuil Ajuz; o presidente da Câmara de Vereadores, Geferson Boschetti; o coordenador regional da Casa Civil do Norte Pioneiro, Juarez Leal Daio; além de prefeitos e lideranças políticas e empresariais da região.
