Em 2023 e 2024, o município de Dois Vizinhos, no Sudoeste, enfrentou um episódio de chuva intensa e duas enxurradas. Estes casos provocaram estragos no perímetro urbano e também na área rural que levaram a prefeitura a decretar situação de emergência. A força da água deixou prejuízos na infraestrutura, comprometeu estradas e arrastou ou danificou pontes.
Sob a orientação da Defesa Civil, o município seguiu o trâmite legal do registro das ocorrências com imagens, laudos e decretos de situações de emergência reconhecidas pelo Estado. Neste intervalo recebeu R$ 704,262 do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) e recursos do fundo de reconstrução do governo federal com transferências realizadas em 2023 (R$ 888.729), 2024 (R$ 551.010) e 2025 (445.000). Somados, os repasses ultrapassam de R$ 2,5 milhões. O dinheiro foi destinado para a recomposição de estradas rurais e a construção de seis pontes.
Nas situações extremas vividas pelos moradores de Dois Vizinhos, metade da população com 44 mil habitantes foi impactada pela interdição de estradas ou pontes. Em 2023 foi refeita uma ponte sobre o rio Lajeado Grande, uma ponte sobre o Rio Lambedor, uma sobre o Rio Jirau Alto e duas pontes no Rio Bandeira. Em 2025 será executada a maior obra, a reconstrução de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Jirau, com 15 metros de comprimento e 6 metros de largura.
A assessora da prefeitura, Mariana Neres, coordenou esses processos e destaca o suporte do estado como determinante para conseguir os valores. “Sempre tivemos uma resposta muito rápida da Defesa Civil. Quando tivemos as ocorrências e precisamos de cestas básicas, kit dormitório, de limpeza estavam sempre prontos para nos ajudar. Também conseguimos valores do Fecap e do governo federal. O dinheiro serviu para reconstruir duas pontes em 2023 e três pontes em 2024, mais uma que vamos fazer agora em 2025”, explica.
SISTEMAS ON LINE – Para acessar valores do Fecap, o município precisa tramitar o processo junto ao Sistema Informatizado de Defesa Civil (SISDC), plataforma do Estado para registro de ocorrências. Os técnicos do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cegerd) acompanham o andamento em tempo real, dando maior celeridade na liberação quando a prefeitura atende os requisitos exigidos.
Criado em 2023, o Fecap realiza a transferência na modalidade fundo a fundo, garantindo o acesso ao recurso de maneira ágil e eficiente. Em dois anos, o Governo do Paraná destinou mais de R$ 40 milhões para 98 municípios.
Quando encerra a etapa estadual, os técnicos avaliam se a situação se enquadra nos padrões de auxílio do governo federal. É o município que acessa o S2ID, sistema federal, sempre com supervisão do Estado.
“Mesmo no processo do governo federal os técnicos da Defesa Civil sempre me auxiliaram. Primeiro a gente abriu o pedido no estado, quando estava tudo certo, eles avisaram que podíamos abrir o processo no governo federal. Antes de darmos entrada eles ainda revisaram e deram sinal verde pra gente encaminhar”, conta Mariana.
Segundo o chefe do Cegerd, o capitão Anderson Gomes, é feita uma análise criteriosa de todos os documentos enviados pelas prefeituras para que os processos possam estar completos quando chegarem na esfera federal. “Quanto menos ajustes forem necessários, além de agilizar o andamento, aumenta a possibilidade do município captar recursos federais complementares”, diz.
Gomes reforça a oportunidade das prefeituras que passam por um desastre acessarem recursos estaduais e federais com auxílio técnico da Defesa Civil. “Cabe ao município a presteza e o cuidado das informações. Lembrando que esses recursos são sempre complementares no enfrentamento dos desastres”, afirma.
A ajuda financeira aliviou o orçamento da prefeitura de Dois Vizinhos e possibilitou o município investir em outras ações. “Na última enchente que tivemos no bairro Sagrada Família, conseguimos realocar 11 famílias concedendo um lote num lugar mais protegido, onde não há risco de alagamento. Esses recursos nos permitiram ter caixa para essas ações”, destaca a secretária de Assistência social, Cátia Bonin.
