O Governo do Estado prevê antecipar o alcance das metas de saneamento do Marco Legal. Esse foi um dos tópicos abordados pelo secretário das Cidades (Secid), Eduardo Pimentel, na abertura da primeira das cinco Oficinas para a Capacitação de Gestores e Técnicos Municipais sobre a Prestação Regionalizada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, realizada nesta segunda-feira (24), em Curitiba.
Ele afirmou que o Paraná tem condições de alcançar antecipadamente as metas definidas pelo Marco do Saneamento porque trabalha com regionalização e possibilidades de potencializar os contratos com prestadores de serviços. “Não basta o Paraná estar na frente, com números próximos das metas definidas para 2030, de 90% de saneamento. Temos que avançar e alcançar todos os objetivos já em 2027, conforme orientação do governador Ratinho Junior”, afirmou.
O evento desta segunda-feira, destinado aos municípios da Microrregião Centro-Leste, que envolve os municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral, aconteceu no Auditório Mario Lobo, no Palácio das Araucárias, na Capital. Até a sexta-feira (28), serão realizadas outras quatro oficinas presenciais em Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, com transmissão pela Internet, no canal do Serviço Social Autônomo Paranacidade, pela plataforma YouTube.
Pimentel lembrou que há um grande comprometimento no apoio aos municípios para acelerar a implantação do modelo das microrregiões. “As cidades estão em permanente construção. E, para o saneamento, temos um norte”, disse. “Quando surgir qualquer dúvida, entrem em contato com o Paranacidade, com os técnicos da Secid, com os integrantes da Secretaria da Microrregião. Não podemos pensar um ou outro município, temos que pensar e agir em conjunto. Estamos de portas abertas para atender todos. Assim alcançaremos os objetivos com mais facilidade e rapidez”.
Da abertura dos trabalhos participaram também a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, a secretária-geral das Microrregiões, Márcia de Oliveira de Amorin, e o coordenador da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), contratada para elaborar a modelagem para a implantação das microrregiões, Rudinei Toneto, além do gestor do contrato pelo Paranacidade, Geraldo Luis Farias.
Para Camila, a implantação das microrregiões é um dos diferenciais na busca pelo desenvolvimento das cidades com o aumento da qualidade de vida da população. “Atingir as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal nos levará a enfrentar problemas estruturantes. Por isso, tanto as atuações técnicas como as da população serão fundamentais no processo, com consequências positivas para todos”, considerou.
Por sua vez, Marcia de Amorim lembrou que o Paraná está bem próximo de alcançar as metas estabelecidas, com as cidades já contempladas com mais de 80% em saneamento, mas reforçou a importância do empenho do Governo do Estado, dos municípios e da população em geral para garantir melhores resultados.
“Uma comunidade com o abastecimento de água potável e com a correta captação, tratamento e destinação dos resíduos possui um dos elementos fundamentais para promover o desenvolvimento da sua gente”, afirmou. A secretária-geral informou, ainda, que além das oficinas a serem realizadas nesta semana, estará em visita a todos os municípios para ampliar o atendimento às prefeituras.
“A implantação das microrregiões será fator importante para alcançar as metas em todos os municípios, com benefício para a população como um todo”, disse o representante da Fundace, Rudinei Toledo.
OFICINA – A oficina teve início com a palestra do economista Bruno Lego, da Fundace, sobre o Saneamento como Monopólio Natural e Tarifas Reguladas. A programação trouxe, na sequência, apresentações a respeito das vantagens da prestação regionalizada dos serviços, questões jurídico-institucionais do marco regulatório do saneamento básico e as alterações promovidas pela Lei 14.026/2020; as normas da agência nacional as águas; questões jurídico-institucionais nos processos de regionalização, regularização contratual e serviços autônomos.
PRESENÇAS – Participaram da oficina, prefeitos e representantes de diversas prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral do Paraná; o presidente do Ipardes, Jorge Calado; o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, Ibson Gabriel Martins de Campos; o diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Ponta Grossa (Campos Gerais), André Luis Pitela; o representante da Agência Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) e diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina, Adir Faccio; o diretor geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (São Paulo), Dalto Favero Brochi; e o secretário geral do Concidades-PR, Orlando Bonette.
NOVAS OFICINAS – Nos próximos dias, serão realizadas outras quatro oficinas. Para participar, presencialmente ou a distância, é preciso fazer inscrição, via Internet, sendo que há um link próprio para cada oficina.
Em Londrina, o evento acontece na terça-feira (25) a partir das 8h30. A modalidade presencial ocorrerá no Auditório da UEL, na Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445), km 380, no Campus Universitário. Inscrições pelo link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1730.
A oficina de Maringá, que acontece na quarta-feira (26), também começa às 8h30. O evento presencial está marcado para o Auditório do Sebrae/PR, na Avenida Bento Munhoz Rocha Neto 1116. Para fazer a inscrição basta acessar https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1731.
A oficina de Cascavel está marcada para às 8h30 de quinta-feira (27). Será no Auditório Arnaldo Busato, na Unioeste, Rua Universitária, 2069. Inscrição no link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1732.
O evento de Guarapuava encerra o ciclo de oficinas. O início está previsto para às 8h30 da sexta-feira (28), no prédio do PDE, na Unicentro, Campus CEDETEG, na Alameda Élio Antônio Dalla Vecchia, 838, Vila Carli. As inscrições podem ser feitas acessando o link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=1733.
A transmissão, para participações a distância em todas as oficinas, será via Canal Oficial do Paranacidade. Todas as apresentações serão feitas por técnicos da Fundade, instituição contratada pelo Paranacidade, vinculado à Secid, para elaborar a modelagem da implantação do sistema de Microrregiões de Água e Saneamento no Paraná.
