O prazo de envio de propostas para o Novo PAC Seleções encerrou com números superlativos, tanto para o Estado quanto para os municípios paranaenses, que apresentaram 2.057 projetos que visam a melhoria da qualidade de vida da população. O PAC Seleções é um programa federal que tem como objetivo atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.
No total, são R$ 65,2 bilhões a serem investidos nacionalmente em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Justiça. O programa é considerado uma forma de ampliar a captação de recursos por todos os Estados.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, destacou o grande número de propostas feitas pelo Paraná – 381 municípios participaram enviando, ou 95% do total. Essa participação foi alcançada com o auxílio de um programa do Estado, o Conecta399. Iniciativa de planejamento e estímulo ao desenvolvimento territorial do Paraná, o Conecta399 é estruturado em eixos de capacitação, projetos, fomento e interlocução. Ele se destina a fortalecer as redes de parcerias e multiplicar políticas públicas efetivas em diversas áreas.
Desde o início da divulgação do Novo PAC Seleções, o Conecta399 informou, em sua rede de Interlocutores, detalhes e orientações sobre as oportunidades. “Os municípios maiores têm boa estrutura para buscar recursos, enquanto os pequenos muitas vezes não conseguem captá-los, pela dificuldade de escrever os projetos e de buscar oportunidades. Esses números dão orgulho por mostrar que estamos no caminho certo de promover o apoio aos municípios, atendendo a população”, diz Guto Silva.
O diretor de Projetos da Secretaria do Planejamento, Marcos Junior Marini, também enfatiza os números do Novo PAC Seleções. “Trata-se de uma grande oportunidade para trazer recursos aos municípios, visando a implementação de políticas públicas e projetos para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população paranaense”, diz Marini.
PARTICIPAÇÃO SIGNIFICATIVA – O Estado apresentou 206 propostas, com predomínio dos projetos de abastecimento de água rural e prevenção a desastres (drenagem urbana). Já os municípios paranaenses protocolaram 1.851 propostas, com ênfase nas políticas de educação e de saúde.
“A participação significativa do Estado e dos municípios representa o compromisso e a seriedade governamental com a implementação de projetos para melhoria da qualidade de vida da população”, analisou o coordenador de Apoio ao Planejamento Municipal da Secretaria do Planejamento, Marcelino Manhani Junior.
Com base nas informações coletadas pelo Conect399, a Secretaria do Planejamento enviou a cada município o recorte individual de propostas que poderiam ser feitas ao PAC Seleções, de acordo com os critérios determinados pelo governo federal. Regras específicas, como as da prevenção de desastres ambientais, foram enfatizadas.
O Conecta399 também fez uma grande sensibilização às secretarias estaduais quanto à importância das propostas contemplando os municípios, como estratégia de promoção do desenvolvimento territorial do Paraná. Foram recebidos ofícios dos municípios indicando necessidades, os quais foram remetidos às devidas secretarias.
CAPACITAÇÃO PARA O TRANSFEREGOV – Em meados de agosto o Conecta399 disponibilizou, por meio da Escola de Gestão do Paraná, vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), uma trilha de capacitação para a Plataforma TransfereGov aberta a todos os servidores. Destinada às orientações sobre como operar o sistema, foi oferecida com antecedência uma preparação para oportunidades com prazos curtos, tais como as do Novo PAC.