O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (11) que o Estado vai encaminhar para a Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que reestrutura as carreiras e os vencimentos dos agentes educacionais que compõem o Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB).
O projeto moderniza o quadro de funcionários, simplificando a progressão de carreira, e valoriza os profissionais, com aumentos que podem chegar a 139%. A medida impacta cerca de 15 mil servidores estaduais que trabalham fazendo merenda, zeladoria, inspetoria, serviços gerais, administrativos, entre outras atividades nas escolas do Estado.
“Esta proposta foi construída conjuntamente pelo Governo do Estado e pelos servidores, prevendo uma modernização no quadro. Esta era uma carreira que tinha um salário médio mais baixo do que a média do Estado, então nós estamos propondo uma reorganização que praticamente dobra o salário de muitos destes profissionais”, afirmou o governador.
"É uma valorização aos servidores que são tão importantes para a educação dos nossos alunos e que ajudam a fazer a melhor educação do Brasil", complementou.
MODERNIZAÇÕES – O projeto altera a Lei Complementar 123/2008, que instituiu o Quadro de Funcionários da Educação Básica no Estado. Os quadros funcionais indicam o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos funcionários após o ingresso no serviço público.
O projeto se baseia em uma adequação salarial do QFEB com os quadros que possuem estrutura e função semelhante no Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que foi modernizado em fevereiro deste ano.
“Esta era uma demanda antiga dos servidores, que hoje é atendida com muita sensibilidade pelo Estado. É uma proposta importante para valorizar o quadro, tornando a carreira mais atrativa, inclusive para quem já está nos níveis mais avançados dela”, disse o secretário da Educação, Roni Miranda.
Atualmente, o QFEB é composto por duas tabelas de carreira, a de Agente I e de Agente II, cada com 36 classes que determinam desde o salário inicial até o final de cada função. Com a proposta, o salário inicial de Agente I, por exemplo, tem aumento de 90%, saindo de R$ 1.129,12 para R$ 2.066,29. Para Agente II, o aumento é de 139%, alterando o vencimento inicial de R$ 1.693,66 para R$ 4.064,77.
O projeto também propõe a simplificação da tabela, alterando o número de classes para 18, com valorização em todas elas. Ficam mantidas, no entanto, as promoções por escolaridade ou titulação e as progressões por avaliação de desempenho.
“Essa proposta moderniza uma carreira tão importante para o Estado, pois a nova estrutura vai permitir avanços funcionais, por meio de promoções, aos servidores que atualmente estavam sem perspectiva de desenvolvimento na carreira pela tabela salarial atualmente em vigência. Além disso, isso complementa uma série de reformas de carreiras fizemos ao longo deste ano, como dos quadros da saúde, dos professores e agentes universitários e da segurança pública”, afirmou o secretário de Administração e Previdência, Elisandro Frigo.
PLANO ODONTOLÓGICO – O Governo do Estado também anunciou que todos os servidores da educação poderão aderir a algum plano de assistência odontológica cadastrado no sistema estadual, o PRConsig. O programa garante ressarcimento na folha de pagamento do custo do plano, no limite de R$ 30 mensais. Na prática, o servidor só paga a diferença se escolher um plano mais caro.
ALMOÇO – O anúncio do projeto que moderniza o Quadro de Funcionários da Educação Básica foi feito em um almoço do governador Ratinho Junior com servidores da rede estadual de ensino. A primeira-dama Luciana Saito Massa e o vice-governador Darci Piana também participaram do encontro.
A merendeira Célia Marques Bonfim, que trabalha há 20 anos no Colégio Zumbi dos Palmares, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, comemorou o anúncio. Ela é uma das responsáveis pelo programa Mais Merenda, que implementou três refeições por turnos nas escolas. “Fiquei surpresa. Esperávamos por isso há tanto tempo e agora ficamos muito felizes de sermos valorizados”, disse.
