O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta terça-feira (23), no Palácio Iguaçu, a renovação do compromisso do Estado com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O foco da nova etapa do trabalho integrado visa a chamada ESG, sigla em inglês que significa governança ambiental, social e corporativa, e que define um conjunto de boas práticas a instituições públicas e privadas.

O Paraná é o primeiro e até agora único estado brasileiro, além do segundo da América Latina, a fazer parte do programa, em conjunto com outras nove regiões e cidades de outros países (Bonn-Alemanha, Córdoba-Argentina, Flandres-Bélgica, Kitakyushu-Japão, Kópavogur-Islândia, Moscou-Rússia, sul da Dinamarca e Viken-Noruega).

Segundo o governador, essa iniciativa, que começou em 2019, coloca o Estado em uma situação privilegiada, servindo de modelo para o mundo em áreas como sustentabilidade, crescimento econômico e programas sociais.

“Temos a maior parceria com a OCDE no Brasil, que é uma organização que reúne os países mais fortes do mundo em termos econômicos, e que estabelece metas mundiais para a qualidade de vida e a melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que nos ajuda a definir políticas públicas eficientes à população”, disse.

“Desde 2019, temos avançados em questões importantes como a sustentabilidade, o que é reconhecido pela própria OCDE, e a renovação dessa parceria nos fará avançar ainda mais na parte ambiental, social e no desenvolvimento econômico, agora também com o envolvimento do terceiro setor”, acrescentou Ratinho Junior.

Nos últimos quatro anos, os ODS foram incorporados no orçamento do Estado e embasam o apoio financeiro aos municípios. Além disso, o Paraná está trabalhando para implementar ferramentas consistentes para a colaboração entre diferentes níveis de administração, incluindo o Judiciário, auditorias, setor privado, academia e a sociedade civil, o que levará a indicadores locais consistentes.

A superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, Keli Guimarães, que intermedeia a parceria da OCDE com os demais órgãos estaduais e os municípios, explica que o estímulo a um maior envolvimento do terceiro setor facilita dos objetivos propostos. “O Paraná já é pioneiro com relação ao cumprimento das ODS e nesta nova etapa, mais focada no terceiro setor, o Estado trará as instituições de pequeno, médio e grande porte para dialogar e, com isso, alavancar cada vez mais as parcerias delas com os órgãos internacionais”, completou.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Centro de Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas, regiões e Cidades da OCDE, Stéfano Marta, a parceria com o Governo do Paraná também trouxe benefícios para a organização. “Os últimos quatro anos foram incrivelmente úteis para nós, pois pudemos analisar e identificar como o Estado está usando os ODS para balizar as suas políticas públicas e de governabilidade. É um exemplo concreto”, comentou.

“É também uma oportunidade de aprendizado para a OCDE, pois vimos a aplicação dos objetivos em diferentes níveis de governo, já que o Estado conseguiu integrar a sua atuação com os municípios, as universidades e a sociedade civil organizada, então agradecemos toda a equipe de governo envolvida por essa troca de experiências e esperamos continuar com essa parceria exitosa”, concluiu o representante da entidade.

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MISSÃO OCDE – Nos dias 23 e 24 de maio, representantes do poder público, setor produtivo e acadêmico, sociedade civil e parceiros internacionais se dedicarão a compartilhar a avaliação preliminar e as recomendações da OCDE quanto à implementação dos ODS. Ao todo, são 17 objetivos, com 169 metas vinculadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU).

As metas incluem ações para a erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização.

Esta é a quarta missão da OCDE no Paraná, sendo a segunda de forma presencial, tendo em vista que duas ocorreram de maneira remota durante o período crítico da pandemia. Até o momento, já foram concluídas três etapas do programa, que resultou em relatórios da OCDE sobre os fortes do Estado em relação aos ODS.

A primeira fase teve como um dos resultados o relatório lançado em junho de 2021, contendo recomendações ao Governo do Estado para aceleração da implementação da Agenda 2030. Na segunda, 23 municípios paranaenses foram selecionados para integrarem o programa de abordagem territorial aos ODS, reforçando a colaboração entre Governo do Estado e prefeituras. A terceira envolveu a elaboração do kit de ferramentas para orientar os gestores de todos os níveis de governo sobre a implementação da agenda.

Com base nas avaliações realizadas nos municípios paranaenses, a OCDE definiu sete recomendações ao Paraná. Alinhada às recomendações, o Estado aceitou a proposta da World Family Organization (WFO) para implantar, de forma piloto, a Universidade dos Prefeitos e Líderes Locais, cujo objetivo é a capacitação de lideranças municipais para estimular a aceleração dos mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda.

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ESG COMO META – Na segunda-feira (22), o Governo do Estado lançou a edição 2023 do Selo Clima Paraná, que reconhece as boas práticas das organizações paranaenses, sejam elas públicas ou privadas, que decidem voluntariamente medir, divulgar e reduzir sua pegada de carbono com fins de combater as mudanças climáticas.

Também foi lançado pelo executivo estadual, em 2021, o primeiro Comitê Público-Privado sobre ESG do Brasil. A iniciativa visa a promoção da cooperação entre representantes de empresas públicas, privadas e secretarias estaduais, apresentando boas práticas existentes pelo mundo e criando novos projetos relacionados à sustentabilidade.

PRESENÇAS – Participaram do evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários de Estado do Turismo, Marcio Nunes, da Saúde, Beto Preto, das Cidades, Eduardo Pimentel, da Segurança Pública, Hudson Teixeira, da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, de Administração e Previdência, Elisandro Frigo, de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, da Comunicação, Cleber Mata, e da Cultura, Luciana Casagrande; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza; o presidente do Banco Regional do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley Lipski; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Keppen; os deputados estaduais Maria Victoria, Luiz Claudio Romanelli, Gugu Bueno, Marcel Micheletto, Luís Corti, Gilberto Ribeiro e Cloara Pinheiro; o defensor público-geral, André Giamberardino; a controladora-geral do Estado, Luciana Silva Azevedo; e o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos. Outros prefeitos e técnicos das secretarias e órgãos envolvidos na iniciativa também acompanharam o encontro.