A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou a nota de crédito do Estado do Paraná, de BB- para BB, com perspectiva estável. O aumento no “rating” do Estado indica maior confiança na capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras. A melhoria na classificação também pode resultar na atração de investidores e financiamentos em condições mais favoráveis, beneficiando o desenvolvimento de novos projetos.
Na revisão publicada nesta terça-feira (1º) pela agência, além do Paraná, outros cinco emissores subnacionais (estados e municípios) do Brasil subiram de classificação: São Paulo, Alagoas e Rio de Janeiro, e as cidades de São Paulo e Niterói.
De acordo com o relatório da Fitch, a melhora na classificação do Estado do Paraná é resultado de um perfil de risco que demonstra avanços na sustentabilidade da dívida. Neste indicador, a classificação do Paraná é AAA, a mais alta do ranking. A comparação favorável com pares nacionais e internacionais também influenciou positivamente a elevação do rating paranaense.
“A elevação do rating do Paraná reflete o compromisso do Estado em manter uma administração fiscal responsável, buscando fortalecer sua economia e melhorar sua capacidade de pagamento”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior. "Estamos determinados a continuar trabalhando para garantir a saúde das contas públicas e oferecer serviços de qualidade aos cidadãos paranaenses".
A Fitch destaca ainda que a classificação do Paraná poderia ser ainda mais elevada, caso a nota soberana do Brasil estivesse mais alta. Pela metodologia da agência, nenhum emissor subnacional pode ser classificado acima do rating soberano do país, que também foi elevado de BB- para BB no último dia 26 de julho.
A agência explica que estabelece a limitação uma vez que o governo federal exerce forte influência sobre administrações locais e regionais ao lhes atribuir despesas, limitar a capacidade de elevar receita e supervisionar e estruturar de perto sua capacidade de tomar dívida. Além do Paraná, os municípios de São Paulo e de Niterói também estão limitados pelo rating soberano.
Para Renê Garcia, a melhora na classificação é um reconhecimento de que a gestão fiscal paranaense está no caminho certo. “Mesmo diante do cenário desafiador para as contas públicas, com forte quebra de receitas de ICMS registradas desde meados de 2022, além de diminuição recente nas transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Paraná se mantém firme na manutenção do equilíbrio fiscal para honrar seus compromissos”, diz. “Nosso empenho em manter uma gestão responsável, moderna e transparente tem sido fundamental nesse período”.
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RESULTADOS RECENTES – O Paraná obteve o terceiro melhor resultado orçamentário do País no primeiro quadrimestre de 2023, período em que registrou um superávit de R$ 4,8 bilhões. Frente às demais unidades da Federação, o superávit do Paraná vem na sequência dos resultados obtidos por São Paulo (R$ 17,2 bilhões) e Minas Gerais (R$ 6,5 bilhões), estados com economias maiores.
O resultado orçamentário é o saldo entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas pelo Estado. O superávit paranaense foi alcançado mesmo com a queda real da receita total (-5,6%) e o aumento das despesas totais (+12,7%).
No que se refere ao resultado primário, importante indicador de capacidade de honrar compromissos e que exclui gastos com juros da dívida pública, o Paraná obteve superávit de R$ 2,3 bilhões, ocupando a quarta posição entre os estados. Nesse aspecto, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco obtiveram resultados superiores.
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O QUE É RATING – O chamado ”rating” das agências de classificação de risco é uma avaliação de crédito atribuída a uma entidade, seja ela um governo, empresa ou instrumento financeiro. A avaliação serve para mensurar a capacidade de pagar pelas dívidas contratadas, de acordo com os termos estabelecidos.
Os ratings são amplamente utilizados por investidores, instituições financeiras, governos e empresas para avaliar o risco de crédito antes de investir ou fazer negócios. Ratings mais altos indicam maior qualidade de crédito e menor risco, enquanto ratings mais baixos indicam maior risco de inadimplência.
A Fitch é uma das três maiores agências de classificação de risco globais, ao lado da Standard & Poor’s e da Moody’s.