O projeto da Ponte de Guaratuba está em ritmo acelerado. Idealizada pelo Governo do Estado como forma de integrar definitivamente o Litoral do Paraná, a proposta entrou na segunda fase, após a conclusão e aprovação por parte do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), no ano passado, do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA).
Especialistas estão na região para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e ações preliminares de engenharia para implantação do modal. Por necessitar que a análise seja feita em diferentes estações do ano, o prazo de conclusão é de 420 dias, com término previsto para setembro. Esse é o último passo antes da licitação dos projetos de engenharia e execução da obra.
O investimento apenas nesta etapa do projeto, tratado como prioridade pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, é de R$ 3.500.369,91 – a ação integra o Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná e conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Atualmente, a travessia entre Guaratuba e Matinhos é feita somente por ferry-boat, com movimento estimado de 70 mil a 100 mil veículos por mês, número que salta para 200 mil na temporada de verão.
“Estou muito otimista com a Ponte de Guaratuba. Temos que vencer a burocracia para que nada atrapalhe este grande projeto. A certeza é que estamos dando todos os passos para resolver um problema antigo do Litoral”, afirmou o governador.
“O dinheiro está reservado, dentro do orçamento, é um compromisso. Mas tenho que esperar o estudo, porque se eu faço a licitação sem o estudo, o Ministério Público entra com processo e a obra para. Espero que esse ano a gente possa ter o projeto, e se tudo estiver adequado, com as licenças ambientais, colocar para rodar”, acrescentou.
Ratinho Junior lembrou que, com o término da fase de estudos, uma forma de agilizar o início da construção seria a contratação da empreiteira responsável pela obra por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O mecanismo criado pela Lei Federal nº 12.462/2011 permite, entre outras iniciativas, que a empresa vencedora da licitação possa elaborar os projetos básico e executivo, destravando a administração direta.
CRONOGRAMA EM DIA – Um dos responsáveis pelo projeto dentro do DER/PR, Plínio Vivan Filho destacou que o EIA/RIMA toma como base o resultado do EVTEA. Entre as cinco alternativas de traçado apresentadas, o estudo de impacto ambiental vai validar ou propor alterações para as três mais viáveis, as alternativas 2, 3 e 4, buscando a melhor solução para a obra dos pontos de vista ambiental e técnico. “O DER-PR está trabalhando em busca da opção mais adequada para a população, com o cronograma técnico rigorosamente em dia. As reuniões são frequentes para agilizar o processo”, disse o assessor técnico.
Entre as ações mais viáveis, a alternativa 2 contempla ponte com comprimento de 1.180 metros, estando o seu término próximo às instalações de manutenção do ferry-boat. Em sua extensão final, desenvolve-se paralela ao morro, sobre o mar, atingindo em terra firme, já em aterro, área ocupada por instalações de apoio do ferry-boat.
A alternativa 3 propõe uma extensão de 1.000 m, com seu término, lado sul, na Praia de Caieiras, na área urbana de Guaratuba. O final da obra está situado depois da Rua Saturnino Neves, que faz a ligação do Centro de Guaratuba com a Praia de Caieiras.
Já a alternativa 4 trabalha com uma extensão de 810 m, em seu final tem início a entrada em túnel, numa extensão de 260 m, estando o seu término próximo às instalações de manutenção do ferry-boat. O túnel terá 16,20 m de largura útil, mais 2,00 m para folga de drenagem, totalizando 18,20 m de largura total.
Em comum, elas preveem três faixas de tráfego, faixas de segurança, barreiras de segurança, além de ciclovia/passeio para ciclistas e pedestres.
A ponte terá largura total útil de 16,90 m e total, considerando as passarelas de serviço de 20,30 m. Para alternativa de ponte estaiada esta largura deve ser acrescida de 2,30 m (lado esquerdo) e de 1,10 m (lado direito).
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, viabilizar a construção da ponte na Baía de Guaratuba é um importante marco para a modernização do Litoral paranaense. “Há décadas se discutia a construção da ponte, mas só agora estamos conseguindo avançar com esse empreendimento, que vai mudar a cara do Litoral e reforçar o potencial turístico das nossas praias”, ressaltou.
AÇÃO – A primeira opção do Governo do Estado era contratar os estudos ambientais e os projetos básicos e executivos no mesmo certame licitatório. Porém, uma ação movida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), atendida em caráter liminar pela Justiça da Comarca de Guaratuba, pediu que os processos fossem feitos separadamente.
“Havíamos publicado os estudos e projeto no mesmo edital, em julho, visando dar maior celeridade ao processo. Entretanto, a decisão da Justiça de Guaratuba nos levou a discutir tecnicamente um novo modelo de edital que atendesse os critérios técnicos e nos garantisse maior segurança jurídica. Afinal, o objetivo do DER/PR é a execução dessa importante e histórica obra para o Litoral do Paraná”, explicou o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.
