Com as contas públicas em situação de equilíbrio, um 2022 de bom resultado fiscal – o Estado registrou superávit primário de R$ 6,6 bilhões – e nota alta no índice do Tesouro Nacional que mede a Capacidade de Pagamento (CAPAG), o Paraná se posiciona de maneira definitiva no mapa de investimentos e parcerias internacionais.
Apresentar esse cenário e projetos locais para viabilizar novas parcerias foi um dos motivos da missão do governador Carlos Massa Ratinho Junior nos Estados Unidos na semana passada. Ele teve conversas com as diretorias do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além da International Development Finance Corporation (DFC), agência de desenvolvimento externo do governo dos EUA.
O Estado desenvolve esse trabalho há quase uma década e captou, desde 2019, mais de R$ 5 bilhões com bancos nacionais e internacionais porque está bem posicionado no índice do CAPAG, com nota B, resultado da boa gestão fiscal em anos recentes. Apenas estados com A e B conseguem captar parcerias com bancos globais com garantia da União. Esses protocolos também recebem autorização do Senado Federal, que avalia, entre outras coisas, justamente o equilíbrio financeiro de um ente federativo.
Parte dos recursos para esses investimentos é fruto justamente de acordos com o Banco Mundial e o BID, que ajudam o Paraná em grandes projetos, como o Paraná Urbano III, que viabiliza obras urbanas, e o Educação para o Futuro, que permitirá implementar mais ferramentas tecnológicas e ampliar a oferta de educação profissionalizante na rede estadual.
O resultado desse modelo já apareceu nas contas públicas. O Paraná foi o estado da região Sul que mais realizou investimentos em 2022. Com volume de R$ 6,2 bilhões, ficou à frente de Santa Catarina (R$ 5,4 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 3,4 bilhões), segundo dados do Boletim das Finanças Estaduais, da Secretaria da Fazenda. No âmbito nacional, frente às 27 unidades federativas, apenas de São Paulo, Bahia e Minas Gerais, estados mais populosos, aparecem na frente. Os investimentos cresceram 34,1% na comparação com 2021.
Para continuar essa política, o governador apresentou aos diretores das instituições o Banco de Projetos, criado em 2019, que consistiu em uma política pública de elaboração de grandes projetos para o Estado. O primeiro ciclo de obras que nasceram nele está em andamento ou perto da conclusão, como a revitalização da Orla de Matinhos e a pavimentação em concreto da PRC-280, no Sudoeste.
O Estado também já anunciou investimento de mais R$ 3,4 bilhões para um novo pacote que inclui a duplicação de Matinhos a Praia de Leste, o novo Contorno Sul de Curitiba, o viaduto Catuaí de Maringá, a duplicação da PR-317 em Toledo, entre outras. Atualmente, esse banco tem cerca de R$ 8 bilhões em potenciais obras, que podem ser viabilizadas com novas parcerias.
"Além dos macro projetos de infraestrutura que vão demandar atração de investimentos privados, como a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias e a Nova Ferroeste, temos grandes projetos estaduais para outras rodovias e construção de mais moradias e equipamentos públicos visando o desenvolvimento sustentável. Com essa aproximação e as garantias que o Estado consegue apresentar para esses acordos, queremos construir novos financiamentos nos próximos anos", afirmou Ratinho Junior.
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CENÁRIO FISCAL – De acordo com o Boletim das Finanças Estaduais, outros resultados positivos nas finanças do Paraná colaboram com a atração desses investimentos. O resultado orçamentário primário, indicador que exclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública, é um grande indicador da saúde fiscal no Paraná. Em 2022, ele foi de R$ 5,6 bilhões, segunda maior soma entre os estados do País.
Mesmo com a frustração de arrecadação decorrente da Lei Complementar 194/2022, publicada em junho de 2022, e que reduziu a alíquota paranaense sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, o Paraná obteve resultado primário positivo por causa da arrecadação do primeiro semestre, impactada pela retomada dos investimentos do setor privado. O Paraná possui a quarta maior economia do Brasil e alcançou, no fim do ano passado, a menor taxa de desemprego da história recente.
“Um resultado orçamentário primário positivo significa que as receitas primárias são maiores do que as despesas primárias, ou seja, há uma economia orçamentária. Isso indica uma situação fiscal saudável, com o governo conseguindo gerar superávit nas suas principais operações. Tal indicador reflete na capacidade do governo em gerar recursos suficientes para cobrir despesas operacionais e investimentos, mantendo esse ciclo de maneira positiva”, disse o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
De acordo com ele, a gestão das contas públicas é um diferencial positivo do Paraná, juntamente com a qualidade, a relevância e a sustentabilidade dos projetos reunidos e elaborados pelo Poder Executivo. “Quando o Estado mantém as contas equilibradas, ele aumenta sua capacidade de pagamento e investimentos, o que por sua vez faz crescer sua atratividade aos olhos dos organismos internacionais”, arrematou.
