Educação básica e superior, apoio direto, integração, atendimento social e cultura amplificada. O Paraná entra em 2023 com um amplo leque de políticas públicas voltadas aos indígenas, a exemplo da inauguração da ampliação do Colégio Estadual Indígena Cacique Gregório Kaekchot, em Manoel Ribas, que contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
As ações garantem suporte financeiro a indígenas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com prefeituras, Funai e entidades do terceiro setor, e oportunidades incalculáveis na vida daqueles que se dedicam aos estudos, como a chance de seguir carreira em alguma profissão concorrida.
Uma das mais emblemáticas é justamente o aumento no atendimento na educação. Com novas turmas, o Paraná terá 6,5 mil alunos indígenas matriculados em 2023, e para dar conta da demanda as escolas receberam novos equipamentos e os professores ampliaram a formação bilíngue.
Na agricultura vem outro exemplo, com o Compra Direta, criado em 2020, garantindo a aquisição de produtos de 34 pequenos agricultores familiares por parte do Estado, além de 5,5 mil famílias beneficiadas, na outra ponta do programa, com o recebimento regular de alimentos de qualidade, limitando a quase zero o risco da fome.
Essas políticas também passam pela participação da sociedade via Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná, que tem atuado há dez anos para colaborar com as dezenas de comunidades indígenas espalhadas em 41 municípios do território estadual.
EDUCAÇÃO, DO COMEÇO AO FIM – Durante os últimos anos, a educação escolar indígena da rede estadual de ensino teve aumento nas etapas de escolarização em cinco de suas 39 instituições, com implantação de turmas nos anos finais do ensino fundamental em três escolas: Cacique Tudja Nhanderu, em Santa Amélia, e Nimboeaty M. Awa Tirope, em Abatiá, no ano de 2020, e Kuaray Guata Porã (Guaraqueçaba), em 2021. Neste ano, mais duas escolas vão receber turmas do ensino médio: Kuaa Mbo' E, em Diamante D'Oeste, e Arandu Miri, em Inácio Martins.
A ampliação de etapas de ensino cumpre metas do Plano Estadual de Educação e reduz o número de indígenas que precisam se deslocar de suas comunidades para a cidade, garantindo o direito à educação bilíngue, intercultural e específica nas suas comunidades. Com isso, os poucos mais de 5 mil estudantes nessas instituições em 2019 passaram agora para cerca de 6,5 mil.
Em 2022 a Secretaria de Estado da Educação (Seed) retomou e concluiu o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Modalidade Normal Bilíngue Kaingang/Guarani – Aproveitamento de Estudos, que havia sido interrompido em 2020 devido à pandemia.
O objetivo é formar professores para atuarem como professores alfabetizadores nas disciplinas de Língua Kaingang e Guarani, garantindo dessa forma o ensino bilíngue, especificidade das escolas indígenas. A última etapa foi realizada mesclando um regime de internato no Centro Estadual de Educação Profissional de Manoel Ribas, na região central do Estado, com atividades desenvolvidas nas comunidades onde os indígenas vivem e lecionam. Nesta etapa, 26 indígenas da etnia Guarani e 36 da etnia Kaingang se formaram.
As 39 escolas indígenas do Estado também foram contempladas com entrega de novos computadores, notebooks e kits de robótica cada liberados nesta semana pela Seed. Ao todo, o investimento nas unidades indígenas com estes equipamentos é de quase R$ 2 milhões.
No ano passado, os colégios indígenas também receberam os Educatrons, kits compostos por televisores smart de 43 polegadas, computadores, webcams, microfones, teclados com mouse pad e pedestais para serem usado nas salas de aula, com um investimento de R$ 1,1 milhão. Os equipamentos permitem que os estudantes indígenas tenham acesso as plataformas estaduais, como a Redação Paraná e a Inglês Paraná, além das atividades de programação.
Os colégios indígenas do Paraná também têm um grande diferencial em relação aos demais estados. O Estado oferece a melhor infraestrutura básica de escola indígena do Brasil. Todas as escolas têm energia elétrica e são abastecidas por água encanada ou poço artesiano. De acordo com dados do Censo Escolar de 2021, o Brasil tem 3.466 escolas indígenas. Dessas, 30% não têm energia e 63% não têm água potável.
Na sequência do ensino básico o Estado desenvolve há duas décadas uma política pública essencial para essas comunidades, o Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná. Atualmente, são ofertadas 52 vagas em cursos regulares de graduação em universidades estaduais e na UFPR por meio de processo seletivo exclusivo, inclusive respeitando as particularidades das culturas ancestrais.
Atualmente, 291 estudantes indígenas estão matriculados nas sete instituições estaduais. Desde 2001, quando o vestibular exclusivo se tornou política pública de Estado por lei, 195 indígenas concluíram os cursos de graduação no Paraná. Destes, 92 se formaram nos últimos quatro anos.
Depois de matriculados, os universitários indígenas recebem um auxílio de R$ 1.125 para acompanhamento e, durante o período que estiverem na universidade, mais R$ 1.125 como auxílio permanência, com um acréscimo de 50% do valor para quem tem filho, totalizando R$ 1.687,50.
Outra conquista para entrar para a história dos povos indígenas do Paraná aconteceu no final do ano passado. 22 estudantes das etnias caiagangue, guarani, guarani mbya e xetá colaram grau na primeira formatura do curso de Pedagogia Indígena da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). A diplomação foi, também, a primeira de um curso de graduação desenvolvido em uma terra demarcada na história do Estado. Ela foi realizada na comunidade de Rio das Cobras, no interior de Nova Laranjeiras (Centro-Sul do Estado).
AGRICULTURA – Dois importantes programas sob a coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento têm garantido a segurança alimentar das aldeias: o Programa Leite das Crianças (PLC) e o Compra Direta Paraná. Em ambos os casos, houve ampliação do público atendido entre os indígenas nos últimos anos.
O PLC atua como uma rede de proteção alimentar mínima, com distribuição diária e gratuita de um litro de leite integral enriquecido com vitaminas A e D, ferro e zinco para crianças de 6 a 36 meses em famílias com alta vulnerabilidade social. Em 2022, o programa atendeu 1.602 são indígenas, uma alta de 43% em relação à 2019, quando 1.115 recebiam o complemento alimentar.
Com a oferta regular do leite pasteurizado e enriquecido às crianças em insegurança alimentar, é possível garantir o aporte de nutrientes essenciais ao desenvolvimento e crescimento, manter peso e altura ideal para a idade, melhorar imunidade, prevenir a desnutrição, a anemia, entre outros. Conforme avaliação da Secretaria da Saúde (Sesa), 91% das crianças atendidas pelo PLC apresentam peso adequado para a idade, comprovando a efetividade do programa.
Criado de maneira emergencial na pandemia, o Compra Direta Paraná se tornou uma política permanente de Estado que visa promover o acesso à alimentação saudável pela população em situação de insegurança alimentar. Além de beneficiar a população mais vulnerável, também beneficia pequenos agricultores responsáveis pela produção e abastecimento de grande variedade dos alimentos que compõem a cesta básica da população.
No âmbito do Compra Direta Paraná, a população indígena está sendo beneficiada nas duas pontas. Iniciado em 2020, o programa ampliou de 4.072 para cerca 5.500 famílias indígenas atendidas com cestas básicas da agricultura familiar, um crescimento de 35% em dois anos. Outras 34 famílias obtêm renda com a produção e fornecimento dos alimentos para o programa.
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CULTURA – Os programas emergenciais criados pelo Estado durante a crise sanitária também contemplaram os povos tradicionais, em um reconhecimento das dificuldades dessa população e da importância delas constituição histórico-cultural do Paraná. Em quatro anos, foram destinados quase R$ 5 milhões para artistas e artesãos indígenas do Paraná.
Na parte da qualificação cultural, o Paraná criou um abrangente programa de bolsas remuneradas para diversas modalidades culturais. Representantes de Povos e Comunidades Tradicionais foram 9,3% dos contemplados no Programa Bolsa Qualificação Cultural, o que foi facilitado pela visita de técnicos estaduais às comunidades indígenas de todo o Estado.
No total, 1.126 artistas e artesãos indígenas receberam a Bolsa Qualificação no Estado do Paraná e receberam o repasse de aproximadamente R$ 3,4 milhões. Além do benefício financeiro, eles receberam qualificações para participar dos editais públicos de incentivo à cultura, podendo acessar recursos de fomento, divulgação e valorização da cultura indígena
O Museu Paranaense (MUPA), que possui um amplo acervo de registros etnográficos do Paraná, tornou-se ao longo da gestão um difusor da arte indígena contemporânea, estabelecendo a conexão entre presente e passado.
Em 2022, o MUPA promoveu uma chamada aberta voltada à seleção de estudantes indígenas universitários para atuarem como bolsistas no museu. Os selecionados focaram em atividades de pesquisa, curadoria e consultoria para uma nova exposição que abrirá em breve, abordando temáticas da cultura indígena, e receberam uma bolsa mensal no valor de R$ 800.
