Por trás da redução de 54% no desmatamento da Mata Atlântica no Paraná, melhor índice do País de acordo com levantamento recente do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, há um robusto setor de inteligência, formado por 33 pessoas, especializado em conferir alertas, garimpar vestígios de supressão da vegetação e emitir relatórios técnicos com punições pesadas para quem insiste em cometer o crime ambiental. Esse é o Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação, mais conhecido como NGI.
Criado em 2019 pelo Instituto Água e Terra (IAT) com a função de vigiar 24 horas por dia o patrimônio natural do Estado, o núcleo ajudou a gerência de fiscalização a ampliar o número de Autos de Infração Ambiental (AIA) em 194% entre 2018 e 2022, o que fez com que o valor das multas crescesse quase 400%.
Uma função executada numa espaçosa sala repleta de monitores do segundo andar da sede do IAT em Curitiba. É de lá, do QG contra o desmatamento no Paraná, que o NGI fiscaliza com a ajuda de modernos satélites tudo o que está acontecendo nas florestas e matas estaduais.
“É esse núcleo que faz com que o meio ambiente do Paraná esteja sendo observado, cuidado e protegido. A orientação aqui é para sempre fazer mais, melhor e mais rápido, o que tem refletido na melhora do combate ao desmatamento no Estado”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
A base para a consolidação do NGI em um lugar único, multidisciplinar e preparado para fornecer dados em tempo real para todos os setores e escritórios do IAT consiste na integração de três pilares: cartografia, geoprocessamento e sistemas de informação, tornando a gestão ambiental mais moderna, eficiente e precisa, apoiada especialmente em novas tecnologias.
Ferramentas como os alertas de desmatamento são emitidos pela plataforma Mapbiomas, um dos parceiros do IAT. O sistema permite comparar imagens históricas com as atuais para identificar as coordenadas do desmatamento ilegal e fazer com que o dano ambiental seja interrompido enquanto está acontecendo, com o suporte dos fiscais do IAT.
Desta forma, o IAT conseguiu atender 53% dos alertas publicados para o Paraná, priorizando aqueles com maior dano ao bioma. Isso fez com que o número de AIAs relacionados à flora passasse de 1.168 em 2018 para 3.433 em 2022. E o valor das multas saltasse de R$ 19,1 milhões para R$ 95,2 milhões no período, incremento de 398%.
“Essa é uma conquista de todo o IAT, é fruto do nosso monitoramento e das ações educativas e punitivas”, afirmou a engenheira florestal do NGI, Aline Canetti.
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MODERNIZAÇÃO – O NGI segue em evolução constante para acompanhar as novas tendências tecnológicas. Com apoio da Secretaria de Estado do Planejamento, o IAT finalizou os trâmites do financiamento com o Banco Mundial (Bird) para apoiar a implementação do i9 ambiental. O recurso a ser liberado é de US$ 25 milhões (cerca de R$ 123,7 milhões), assinado no final de 2022, e o investimento total é de R$ 175 milhões – a diferença vem de recursos do Tesouro Estadual.
“É impossível fazer uma análise ambiental sem uma ferramenta de geoprocessamento para trazer dados com bases cartográficas atualizadas, para dar embasamento em tomadas de decisão”, explicou Jaqueline Dornelles, cientista da computação e coordenadora do programa i9 Ambiental do IAT, projeto em fase de desenvolvimento que busca agrupar as necessidades tecnológicas, sistemas para armazenamento e digitalização de informações dentro de um ambiente único.
Os objetivos do i9 Ambiental são qualificar, inovar e agilizar os processos ambientais e a tomada de decisão, contribuindo para o atendimento eficiente das demandas relativas ao desenvolvimento sustentável. O programa desenvolverá a Plataforma Inteligente Gestão Ambiental, composta pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), que abrange vários outros sistemas interconectados pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Paraná, plataforma conhecida como GeoPR.
É na GeoPR que os dados cartográficos são organizados e atualizados, se integrando a diversos sistemas que compõem o SIGA, plataforma em que estão armazenados os dados provenientes das redes de monitoramento ambiental, das licenças e atuações ambientais e gestão de recursos hídricos. Esses sistemas se integrarão também a ferramentas de suporte à decisão baseadas em geotecnologias, denominada Inteligência Geográfica (IG).
Boa parte destes recursos do i9 Ambiental será aplicada na criação de uma base cartográfica oficial do Estado, fato inédito que também está em desenvolvimento pelos técnicos do NGI. “Até hoje o Paraná utiliza mapeamentos da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército ou do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o mapeamento sistemático na escala de até 50 mil (1:50.000). São dados utilizados até hoje, mas de 20, 40 anos atrás”, explicou a engenheira cartógrafa do NGI, Gislene Lessa.
Com essa base cartográfica oficial do Paraná desenvolvida pelo IAT, a escala passará a ser de 10 mil (1:10.000). Isso significa mapas com maior volume de detalhamento e de informações, maior precisão do olhar territorial, melhor resolução, além de um mapa oficial com uma “fotografia” atualizada. “Teremos uma precisão adequada para determinar em nível de propriedade questões de nascentes, declividade e supressão de área por exemplo”, complementou Aline.
Essa novidade impacta o Paraná como um todo. Tais informações serão amplamente utilizadas no desenvolvimento de políticas públicas do governo, em áreas como a saúde, educação, agropecuária, infraestrutura e, também, em pesquisas universitárias.
“A partir desta nova escala vamos conseguir responder efetivamente quantos rios de fato o Paraná tem. Teremos maior segurança para delimitar áreas para deslizamento de terra, além de melhorias no planejamento urbano de municípios, entre outras informações territoriais precisas e necessárias sob a ótica da gestão ambiental”, acrescentou Gislene.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO – É também no NGI que os aplicativos e plataformas de dados ambientais são desenvolvidos. Esses sistemas estão disponíveis para quaisquer usuários do Estado. Um exemplo é o aplicativo Paraná Mais Verde, que permite que qualquer cidadão solicite mudas aos 19 viveiros florestais.
O usuário consegue localizar qual é o viveiro mais próximo, quais as espécies disponíveis, quantidade de mudas e agendar a retirada. Para quem deseja saber a qualidade da água de mares e rios paranaenses durante o verão, basta acessar o aplicativo Balneabilidade Estado do Paraná.
Ainda em fase de implementação, outro sistema que irá agilizar a fiscalização é o AIA-e. Para uso interno dos fiscais do IAT, ele permite a emissão instantânea de Autos de Infração Ambiental, ideal para quem está trabalhando em campo.
Por meio dele é possível georreferenciar a área que foi desmatada e inserir informações necessárias ao AIA. Outros aplicativos e sistemas estão por vir, como o SimuLA, para simulação de solicitação de licenciamento para o público externo e outro de monitoramento das estações hidrológicas.
“Aqui o futuro é próximo. A nossa principal meta é executar todos esses projetos do i9 Ambiental, ações fundamentais para o NGI e, consequentemente, para o IAT em termos de inovação e automação”, destacou a chefe do NGI, Sonia Burmester do Amaral.
