Compras e contratações são as operações da administração pública mais sujeitas a desvios, fraudes e outros atos de corrupção. Para garantir o bom uso dos recursos públicos, o Paraná vai implantar o Projeto Harpia, um inédito e complexo cruzamento de informações que identificará riscos e seus responsáveis durante o processo. A licitação para aquisição da tecnologia compatível deve ocorrer ainda neste semestre.
O projeto começou a ser idealizado ainda em 2019 e aos poucos foi tomando forma. “Para que ele fosse efetivo, editamos decretos para uso de sistemas específicos e estabelecendo algumas regras de contratação. Agora, com apoio do BNDES, temos recursos para contratar a tecnologia necessária para tornar o Harpia realidade no Paraná”, explicou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.
O Harpia, encampado pela CGE, está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com os princípios e valores de aquisições públicas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O ODS atendido é o de número 16.
Ferramentas de controle de fluxo de processos vão alertar gestores e a CGE no caso de incompatibilidades com a integridade dos processos de compra ou contratações. Os alertas também ajudarão a corrigir eventuais falhas ou indicarão que há necessidade de justificativa para o processo seguir à próxima etapa.
ESTEIRA – Para se ter uma ideia do universo abrangido, em 2022 foram contratados pelo poder público do Paraná R$ 32 bilhões. “Se pudéssemos resumir em imagem, seria uma esteira em que cada fase do processo de compra ou contratação é verificada eletronicamente. Nessa verificação, são emitidos alertas em caso de descumprimento de prazos ou inconformidades. Todos os passos são monitorados pela CGE e pelos gestores responsáveis pelo processo”, disse Siqueira.
Outra novidade com o Harpia é o cruzamento com o sistema Nota Paraná, que indicará se o produto está sendo vendido por preços compatíveis com o mercado. O Harpia irá monitorar o processo em todas as fases, interna, externa e contratual, garantindo a entrega em quantidade e qualidade compatíveis com o que foi contratado.
Cada etapa da aquisição que não seguir o rito padrão, definido por leis, gerará alerta para o servidor, para o gestor da pasta e para a CGE. “O gestor será alertado, por exemplo, que o objeto está superfaturado. Se insistir na aquisição, terá que justificá-la e se responsabilizar pela exceção, e não poderá alterar o processo”, acrescentou o controlador-geral.
Siqueira explica que no caso de obras ou contratações que exijam licitações específicas, o controle é mais complexo, mas os alertas são emitidos em todas as fases sensíveis do processo. Entre as tecnologias que serão embarcadas está a de blockchain, que cria sistema descentralizado, à prova de violações, para registrar transações.
FINANCIAMENTO – Para dar conta da complexidade de interligação entre sistemas eletrônicos e inteligência artificial (IA), está em andamento o Estudo Técnico Preliminar (ETP) para a possível contratação de consultoria especializada em informática e IA. O projeto tem o apoio do BNDES, que financiará R$ 46 milhões para essa e outras iniciativas para modernizar a atuação da Controladoria-Geral do Estado.
