O Paraná formalizou a adesão ao programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de uma poupança aos estudantes que cursam o ensino médio. A cerimônia de adesão aconteceu nesta quarta-feira (20), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Educação, Camilo Santana.
A estimativa é que mais de 89 mil alunos do Estado possam ser beneficiados com a medida, que é destinada a alunos do ensino médio de baixa renda que estejam continuamente matriculados e que integrem famílias inscritas no CadÚnico para programas sociais do governo federal.
“Esta é uma parceria importante com o Ministério da Educação para reforçar o que vem sendo feito no Paraná e que levou o Estado ao topo do ranking do Ideb no Ensino Médio. Muitos estudantes acabam precisando trabalhar para complementar a renda e a ideia é justamente ajudar estes alunos a focarem nos estudos, estarem presentes e que não precisem largar a escola para trabalhar”, afirmou o governador.
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200 a alunos que tiverem uma frequência mínima de 80% das aulas, um outro pagamento anual de R$ 200 para os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e, ao final do ano, outro incentivo de R$ 1 mil para os alunos que forem aprovados na série em que foram matriculados.
“Nós temos hoje aproximadamente 6,7 milhões de alunos no ensino médio público no Brasil e, em um ano, de acordo com o último Censo Escolar, 480 mil deixaram a escola. São vários fatores, mas um deles é a necessidade destes jovens de ter uma renda, ganhar seu dinheiro. Às vezes nem é uma opção, é uma necessidade familiar. Este programa vem para reverter isso e complementar uma série de programas que vêm sendo feitos em parceria com os estados”, afirmou Camilo Santana.
A previsão é que sejam investidos mais de R$ 270 milhões nos pagamentos aos alunos da rede estadual de ensino do Paraná, que serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal. Os números finais de beneficiários e do investimento total serão definidos após a consolidação de todas as matrículas do ano letivo. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula no ensino médio da rede pública, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos. O primeiro pagamento está programado para acontecer no dia 26 de março.
Jean Carlos Marcondes de Jesus, de 14 anos, está entre os alunos elegíveis para receber o benefício. Ele atende a todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, inclusive a frequência acima dos 80% exigidos. “Procuro não faltar para ficar por dentro das matérias e agora, com o programa, é um incentivo a mais, porque quero ajudar os meus pais em casa”, disse o aluno, que está na 1ª série do ensino médio do Colégio Estadual Cívico-Militar Professor Olavo Del Claro, de Curitiba.
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REFERÊNCIA – A medida se soma aos programas estaduais que fizeram do Paraná uma referência nacional na educação. Segundo o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), o Paraná tem a melhor educação de ensino médio entre as redes estaduais de todo o Brasil. De acordo com o Censo Escolar de 2023, a rede pública paranaense tem 321 mil alunos matriculados no ensino médio.
De acordo com o ministro Camilo Santana, os bons índices alcançados pela educação do Paraná são referência para os demais estados do Brasil. “Este resultado do Paraná é fruto do compromisso com a educação pública de qualidade”, afirmou.
“Este é um trabalho que vem sendo feito identificando as medidas que geram os melhores resultados. Primeiro, vimos o impacto da alimentação no desempenho escolar e aumentamos de uma para três refeições por período na rede pública paranaense. Depois, trabalhamos para aumentar a frequência escolar. Hoje, já incluímos robótica e educação financeira na grade curricular, que foram incluídos para dar uma melhor perspectiva futura a estes alunos", disse Ratinho Junior.
Além disso, o Paraná tem o maior programa do Brasil de formação continuada de professores, com 33 mil profissionais participantes, e o programa Ganhando o Mundo, que leva alunos da rede pública para estudarem por um semestre letivo em países como Inglaterra, Estados Unidos, Austrália e França. “São programas que transformam vidas, que formam líderes, que desenvolvem culturalmente as pessoas e que têm um impacto imensurável que vai muito além da sala de aula”, afirmou o secretário da Educação, Roni Miranda.
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BÔNUS – Além do incentivo pago aos alunos pelo programa do Ministério da Educação, o Governo do Estado tem uma medida que prevê o pagamento de bônus financeiro aos profissionais de escolas estaduais que apresentarem bom desempenho no Ideb a partir de 2024.
O bônus será concedido a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). A medida inclui professores, pedagogos, merendeiras e profissionais administrativos efetivos e temporários, sendo também proporcional à carga horária da jornada de trabalho.
PRESENÇAS – Também estiveram presentes na cerimônia o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, o secretário do Turismo, Márcio Nunes, e o secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Schweickardt; os deputados federais Zeca Dirceu e Élton Welter; os deputados estaduais Hussein Bakri e Ana Júlia; e outras autoridades.
