A Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) é um modelo de tratamento penal no Paraná, além de apresentar bons níveis de segurança. A unidade possui mais de 60% de presos estudando e 48% em algum tipo de trabalho. As ações têm apoio do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), mas também da comunidade e do empresariado local, o que tem possibilitado a abertura de vários setores de trabalho na unidade.
A penitenciária possui mais de 200 pessoas privadas de liberdade trabalhando, das quais 195 em atividades de serviços gerais de limpeza e conservação, e outros serviços como lavanderia, rouparia, eletrônica, horta e manutenção predial.
Outros 20 apenados trabalham nas fábricas de uniformes para presos, atendendo a demanda das unidades penais da regional, e 15 atuam na elaboração de materiais pedagógicos para cegos, que são utilizados em todo o Brasil e em países de língua portuguesa, com a produção de livros em braile e livros falados gravados em estúdio na própria penitenciária. Outros ainda produzem próteses dentárias.
Para o coordenador da regional de Maringá e Cruzeiro do Oeste do Departamento, Luciano Brito, o principal benefício é a redução da reincidência de crimes. “Os presos que trabalham se profissionalizam e aprendem valores, como disciplina, o que contribui para a ressocialização. Ter uma ocupação produtiva durante o cumprimento da pena é fundamental para a reinserção social dos presos”, esclarece.
As unidades da regional de Maringá e Cruzeiro do Oeste têm sido desafiadas a criar projetos que busquem a reinserção social, a ressocialização, a custódia segura e o tratamento penal de qualidade. “A PEM tem se tornado não só uma referência estadual, mas também nacional, quando falamos de projetos de trabalho e estudo. Essas ações resultam em dados estatísticos que são muito favoráveis. As assistências e profissionalização vão resultar em menores índices de criminalidade”, avalia.
CONVÊNIOS – Além de proporcionarem aos presos remição da pena, os canteiros de trabalho com as empresas conveniadas são oportunidades de geração de renda. A PEM possui três fábricas conveniadas que contribuem com remuneração para 65 presos, podendo chegar até 100 futuramente. Os presos podem autorizar a família a retirar até 80% dos valores mensais que são creditados em uma conta bancária individual. Eles recebem 75% do salário-mínimo. Os outros 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para despesas administrativas.
Todos os presos implantados em setores de trabalho passam por avaliação rigorosa, realizada por equipe multidisciplinar. Para serem selecionados não podem integrar facções criminosas.
Dentre as fábricas conveniadas está uma de produção de botas, coturnos e calçados de proteção individual. Atualmente 20 presos estão neste processo e há previsão para outros 30 nos próximos dias. Segundo o empresário Nelson Bazotti, da empresa conveniada, a Agrorural Indústria e Comércio de Calçados, o processo de capacitação foi essencial para a execução do trabalho.
“O período de treinamento foi um sucesso, pois fiquei surpreso pela rapidez como assimilaram as técnicas de corte, costura e montagem dos itens em ambiente externo. Com isso, o que seria obtido ao longo de três meses de treinamento conseguimos atingir em aproximadamente 45 dias”, explica.
De acordo com o diretor da PEM, Sergio Donizete da Silva, a ocupação dos presos contribui para a disciplina e para ressocialização. “Observamos que os presos trabalhando melhoram o seu comportamento, se adequam às normas da penitenciária com mais facilidade”, acrescenta.
