Diferente do senso comum, a Ouvidoria-Geral do Estado recebe mais solicitações de informações que denúncias e reclamações. O resumo estatístico das manifestações do cidadão está disponível, a partir desta semana, no Portal da Transparência, na pesquisa CGEOuv+, no ícone Informações Gerais. As informações são geradas em tempo real.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE), de que faz parte a Coordenadoria de Ouvidoria (Ouvidoria-Geral), tem trabalhado para aumentar a transparência das informações. Dentro doCGEOuv+, é possível saber quais os tipos de manifestações mais recorrentes, a área mais solicitada e o tempo médio de resposta, como também os assuntos requisitados pela população.
“A transparência das informações da administração pública é a base para a consolidação do controle social, aquele feito pela sociedade sobre o Estado. Essa participação da população é importante para o Governo balizar suas ações, além de estar prevista na Constituição Federal”, explicou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
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Os dados podem ser separados por ano, mês e órgão responsável, além de outros filtros, como a cidade e o estado em que reside a pessoa que fez a solicitação. Os dados são captados do sistema Sigo, usado na administração pública estadual desde 2011 para acolhimento de manifestações da sociedade. Assim, o cidadão tem disponíveis as estatísticas desde aquele ano.
MAIS PROCURADO – Por exemplo, em 2021, o assunto mais procurado foi coronavírus, com 23.928 solicitações, seguido da vacina contra Covid-19, registrado em 8.105 manifestações. Somados, os dois assuntos representam 20% das 156.740 manifestações recebidas desde primeiro de janeiro e 40% das 76.956 exclusivas da área da Saúde.
“A divulgação desses dados em uma plataforma inteligente, além de ajudar o controle social, permite a rápida visualização das áreas com mais pedidos do Governo do Estado. Dessa forma, os dados podem ser usados também por gestores”, acrescentou Yohhan de Souza, coordenador de Ouvidoria.
As manifestações são separadas em: solicitação, reclamação, denúncia, sugestão e elogio, além de pedidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Essa legislação e a Lei de Ouvidoria (Lei 13.460/2017) preveem a publicação periódica de relatórios sobre os atendimentos realizados. No caso do Paraná, as informações estão disponíveis em tempo real.
DEZEMBRO TRANSPARENTE – A Lei Estadual 20.663/2021 instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dezembro Transparente, dedicado à promoção de ações que fomentem à implantação de uma cultura de transparência, de prevenção e de combate à corrupção durante todo o ano.
FIM DE ANO – Todo paranaense poderá entrar em contato com a Ouvidoria durante o recesso de fim de ano, pelos canais virtuais ou pelo whatsapp.
Serviço:
Canais da Ouvidoria-Geral do Estado
Telefone: 0800 041 1113
WhatsApp: (41) 3883-4014
Internet: Ícones “Fale com o ouvidor” ou “Ouvidoria”, disponível em todos os sites do Governo do Estado.
Endereço: Rua Mateus Leme, 2.018 – Centro Cívico – Curitiba
