Chegou ao fim na manhã desta sexta-feira (19) a terceira missão do Paraná Eficiente financiado pelo Banco Mundial (BIRD). Ela compreendeu diversas reuniões da instituição com equipes das secretarias de Estado envolvidas na iniciativa ao longo da semana. O programa envolve US$ 130 milhões em recursos, dos quais U$S 38,8 milhões já foram desembolsados - 30% do total - para as secretarias do Planejamento; Saúde; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Administração e Previdência; Instituto Água e Terra; e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná.
A oficial sênior de Operações da Área de Saúde do Banco Mundial e uma das gerentes do projeto Paraná Eficiente, Daniela Pena, avaliou que esta semana de reuniões com todos os setores envolvidos no projeto foi bastante densa e produtiva. Ela citou que o programa entra agora em um momento importante porque, ao final do ano, completa dois anos desde que o contrato de empréstimo foi assinado, e que as reuniões serviram para observar avanços em vários aspectos e também alguns pontos de atenção.
“Avançamos nas discussões técnicas de componentes que têm mais desafios de serem implementados porque precisam de uma elaboração de documentos, realização de contratações de consultorias, o que exige bastante das equipes setoriais”, disse.
Daniela citou ainda a probabilidade de que haja mais desembolsos neste ano, um de US$ 5 milhões até o fim de junho e, outro, de caráter adicional, que está sendo avaliado, e que provavelmente deva ser feito no início do próximo semestre, destinado à área de saúde.
“No segundo semestre deste ano ocorre uma missão chamada de revisão de meio termo, onde se reavaliam todas as prioridades e tudo que foi incluído no projeto e faz-se uma correção de rumos formal, caso seja necessária. A nossa avaliação é que estamos avançando, tem pontos para serem corrigidos em todos os setores, mas há progressos e a tendência é que o programa supere desafios e avance na implementação das atividades”, falou.
O diretor de Projetos da Secretaria do Planejamento, Marcos Junior Marini, frisou a importância desta terceira missão do Banco Mundial, na qual foram avaliadas as ações previstas no contrato com os diversos órgãos e secretarias envolvidas.
“Temos muitas ações já avançadas e algumas poucas, pontuais, que dependem de maior energia para alcançar os resultados nesse período de dois anos de contrato. Então, a missão do banco tem caráter pedagógico, instrutivo, e possibilita acompanhar as ações que estão realmente no caminho certo e quais precisam de maior energia para alcançar os seus objetivos”, disse.
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PROJETO – O projeto Paraná Eficiente, previsto para durar cinco anos, é dividido em dois componentes: o componente 1 com foco em programa por resultados (PforR) no valor de US$ 120,5 milhões; e o componente 2, que compreende assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, no valor de US$ 9,5 milhões.
Os recursos da operação serão destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA (Plano Plurianual) e em conformidade com as alocações estabelecidas na LOA (Lei Orçamentária Anual).
As áreas de resultados envolvidas no projeto são: Secretaria de Estado da Saúde, na prestação e modernização dos serviços de saúde; IAT e Defesa Civil, na modernização ambiental e de riscos de desastres para melhor prestação de serviços; e Secretaria do Planejamento, Secretaria da Administração e da Previdência e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.
Destacam-se os projetos de saúde, que visam integrar sistemas digitais de gestão e do SAMU e transformar Hospitais de Pequeno Porte em Unidades de Cuidado Multiprofissionais, e os projetos ambientais, com foco em ferramentas de monitoramento de órgãos fiscalizadores e em instrumentos que reduzam o tempo de processamento de licenças ambientais, além do aperfeiçoamento do sistema de alertas da Defesa Civil para desastres naturais.
