Após percorrer 45 municípios paranaenses, a Caravana da Promoção da Igualdade Racial foi encerrada em dezembro com um encontro em Foz do Iguaçu (Oeste). Com o objetivo de incentivar as prefeituras a criar conselhos municipais de promoção da igualdade racial, o programa é promovido pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir) em parceria com a Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho; e a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis).
A reunião, de forma híbrida, contou com representantes estaduais e municipais da iniciativa, e apresentou o resultado da caravana: já são 25 conselhos municipais consolidados e outros 15 em fase de criação. Eles são concentrados especialmente em cidades de grande e médio porte, mas também em municípios menores que têm maior demanda pela promoção de políticas de igualdade racial.
Entre os municípios que contam com a iniciativa local, estão Castro, Tibagi, Guarapuava, Telêmaco Borba, Umuarama, Cianorte, Campo Mourão, Londrina e Maringá.
O presidente do Consepir, Saul Dorval da Silva, ressaltou que o programa contribuiu para formar o primeiro sistema de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, através da consolidação de conselhos municipais, criação de fundos e promoção de planos de igualdade municipais para a promoção da igualdade racial.
“Lutamos por um Paraná sem preconceitos. Para isso, precisamos organizar os municípios e interiorizar as políticas de Estado. O Paraná é o primeiro do Brasil a criar esse sistema. Isso acontece porque as demandas estão nos próprios municípios, que sentem de perto a demanda da sociedade civil através dos movimentos sociais negro, indígena, cigano. Ampliar essas políticas públicas foi o objetivo da promoção da caravana”, afirmou.
Além disso, o presidente do conselho apresentou o planejamento do grupo para o ano de 2022. Um dos destaques do calendário é que o ano se inicia com as conferências municipais, que vão de janeiro a março. Em abril, as demandas diagnosticadas localmente serão levadas por seus representantes à Conferência Estadual de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado do Paraná. O evento acontece entre os dias 8 e 10 de abril, em Maringá (no Noroeste) – primeira cidade do Interior a receber a iniciativa.
“A conferência será uma das maiores do Brasil na promoção da igualdade racial, porque os municípios vão trazer as demandas de cada conselho. Serão três dias de evento para debater com o Estado e a sociedade civil, e é um marco: é a primeira vez que um conselho de Estado fará uma conferência no interior, uma vitória”, ressaltou Silva.
Dentre as ações do conselho previstas para 2022, estão as conferências municipais, formações e seminários, repasses de recursos através de editais e fundo a fundo aos municípios, eventos relacionados a datas comemorativas da população negra, cigana e indígena do Estado, a ampliação de recursos para iniciativas culturais da população das minorias, além do lançamento do prêmio Personalidade Afro-Paranaense, que vai repassar recursos aos vencedores.
“Nossa receptividade só acontece porque a política desenvolvida pelo governo é eficaz e tem um rumo: fazer com que os municípios entendam que as demandas feitas no município cheguem no Estado e sejam resolvidas. E isso é muito importante, porque o Paraná é pioneiro nas ações afirmativas”, acrescentou.
PRESENÇAS – Participaram do encontro em Foz do Iguaçu o secretário da Sejuf, Ney Leprevost; o superintendente da Sudis, Mauro Rockenbach; Paulo Roberto, secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; entre outras autoridades estaduais e municipais das áreas de assistência social e direitos humanos.