Dando continuidade às ações da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), realizou nesta sexta-feira (10), em Paranavaí, na região Noroeste, mais um encontro com foco nas mulheres do Paraná. O programa Mulher Segura, da Secretaria da Segurança Pública, também fez parte do evento.
A primeira iniciativa é uma força-tarefa com as demais secretarias que integram o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres: Segurança Pública; Saúde; Desenvolvimento Social e Família; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Justiça e Cidadania. Além disso, tem a parceria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, reforçou que a atuação conjunta entre as instituições pode gerar políticas mais assertivas para as mulheres. “Não seria possível fazermos essa mobilização, essa articulação de políticas públicas, se não estivéssemos todos juntos pela causa. Essa força-tarefa vem para transformar a história de vida de muitas mulheres. É do orçamento público, que nós mantemos, que tem que sair os recursos para combater crimes, para que a gente possa dar proteção para as mulheres”, destacou.
Leandre lembra que a missão da Semipi é a de apoiar os municípios, capacitar os seus técnicos e cofinanciar suas ações. “Ao longo de 2023 a Caravana andou pela Paraná fazendo isso. Muitos municípios criaram os seus conselhos, seus fundos e organismos de políticas para as mulheres. Estamos construindo uma política pública permanente, duradoura. O legado que temos deixado é de uma mudança significativa na vida das mulheres e da sociedade”, concluiu.
Na cidade, o evento contou, ainda, com o apoio da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) e da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar).
MULHER SEGURA – O programa Mulher Segura atua em conjunto com o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres do Paraná e tem como objetivo, além de combater a violência, qualificar o atendimento a mulheres em situação de violência, prevenir e oferecer suporte às vítimas.
A ação conta com quatro frentes principais: palestras, reforço do cumprimento de mandados judiciais em aberto contra os agressores, visitas às vítimas e aos agressores para acompanhamento das ocorrências, além de monitoramento de quem já é acusado ou condenado por violência contra a mulher. Com este foco, desde o início da operação (08/04) foram 605 prisões de homens por violência contra a mulher, mais de 4.500 pessoas impactadas por palestras sobre o tema e 4.282 visitas de suporte às vítimas que fizeram denúncias.
“Desde o início da operação já promovemos diversas palestras, milhares de visitas e prendemos homens por violência contra a mulher. Mas, muito mais importante que a prisão, é evitar a ocorrência desses crimes e, para isso, é necessária a conscientização e prevenção, por meio de programas como a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, por exemplo. São palestras que trazem esclarecimento sobre o assunto, que incentivam o diálogo e reúnem diversas instituições em prol de uma só causa”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
FUNDO ESTADUAL DA MULHER – Criado em 2023, o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher se tornou referência para outros estados brasileiros. No ano passado, o repasse fundo a fundo foi de R$ 6 milhões aos 75 municípios que preencheram os requisitos foi utilizado em ações e políticas para as mulheres. Os valores variaram de R$ 45 mil a R$ 210 mil, por município, de acordo com o porte e estruturas existentes. Neste ano, o Estado autorizou o repasse de R$ 20 milhões para os municípios aplicarem no fortalecimento da rede de proteção e no enfrentamento das violências.
A Semipi já habilitou 154 municípios para receber recursos para programas e ações voltadas às mulheres, na modalidade de transferência feita diretamente do Fedim-PR para fundos municipais. O número de municípios elegíveis cresceu 105% em relação aos 75 municípios beneficiados no último ano.
Os 154 municípios receberão valores que variam de R$ 70 mil a R$ 130 mil, conforme a porcentagem que a população feminina municipal representa na população feminina do Paraná. Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, para a implementação, aprimoramento, organização e apoio de políticas públicas, planos, serviços, programas, projetos e ações referentes ao fortalecimento da rede de prevenção e enfrentamento das violências contra a mulher.
UNIVERSIDADES – O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, também participou do evento e destacou programas desenvolvidos pelas universidades estaduais em diferentes regiões, que contribuem para as políticas públicas voltadas para as mulheres.
“Os programas Núcleo Maria da Penha e Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude estão presentes em todas as universidades estaduais, atuando na proteção dos direitos da mulher e enfrentamento da violência contra a mulher, assim como na proteção dos direitos da infância e da juventude”, afirmou.
