O Instituto Água e Terra (IAT), por meio da Gerência de Outorga de Recursos Hídricos, iniciou a semana com treinamento nos Escritórios Regionais de Jacarezinho, Cornélio Procópio e Maringá. A intenção é compartilhar conhecimento com os técnicos e, posteriormente, permitir que os processos de outorga sejam analisados pelas regionais.
“Num primeiro momento, as regionais capacitadas poderão realizar vistorias mais técnicas, orientar usuários e ter a compreensão dos fluxos de outorga e licenciamento. Posteriormente, a ideia é transferir alguns processos de outorga para análise pelas regionais.”, explica Natasha Góes, gerente de Outorga do IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Os técnicos dos escritórios de Jacarezinho e Cornélio Procópio iniciaram o treinamento nesta segunda-feira (09) e, nesta terça (10), fizeram vistorias em dois empreendimentos da região. As atividades terão sequência na quarta (11) com capacitação no Escritório Regional de Maringá. Mais de 20 técnicos devem ser capacitados nessa semana.
A previsão é que até fevereiro todos os 21 Escritórios Regionais do Estado recebam o treinamento. Para estarem habilitados a analisar processos outorga de recursos hídricos serão necessárias mais algumas horas de capacitação. Porém, a partir desta primeira atividade os técnicos já poderão compor pareceres técnicos de vistorias, o que reduz a necessidade de deslocamentos de profissionais da sede, otimizando o tempo de resposta dos atendimentos.
OUTORGA – A outorga é um pré-requisito para o processo de licenciamento de empreendimentos que afetem recursos hídricos. As requisições de outorga podem ser feitas pelo Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH).
Para fazer o pedido, basta que o requerente se cadastre no sistema, cadastre o empreendimento e faça requerimento de outorga ou requerimento para o cadastro de uso insignificante de água. Todo esse processo pode ser realizado pelo site www.sigarh.iat.pr.gov.br/.
Dúvidas sobre o sistema SIGARH podem ser encaminhadas para o e-mail sigarh@iat.pr.gov.br, à central de atendimento aos usuários pelo telefone (41) 3213-3712 ou pelo WhatsApp (41) 99195-4901.
