O Governo do Estado iniciou uma nova campanha para estimular os cidadãos a aderir ao Nota Paraná. Intitulada “Achei!”, a campanha faz uma analogia a encontrar dinheiro esquecido em uma gaveta ou numa peça de roupa guardada, já que um dos benefícios do programa é receber de volta parte do imposto pago.
“Quem nunca comemorou ao pegar uma calça no armário e achar R$ 10 ou R$ 20 esquecidos no bolso?”, explica a coordenadora do Programa, Marta Gambini. As peças – que serão veiculadas em rádio, TV e redes sociais – mostram que, ao consultar o saldo dos créditos do Nota Paraná, o contribuinte pode se surpreender ao perceber que tem dinheiro a receber por ter colocado o CPF no documento fiscal em suas compras, às vezes mesmo sem saber.
Os comerciais também reforçam que, além dos créditos, todo participante do programa concorre a sorteios mensais de prêmios que vão de R$ 10 a R$ 1 milhão. Até 2019 o valor máximo de premiação era de R$ 200 mil, mas este ano o programa faz um milionário por mês. A cada mês, R$ 5 milhões são sorteados – entre cidadãos e entre entidades cadastradas.
Para Marta Gambini a comparação com achar algum dinheiro esquecido faz todo o sentido, pois a grande maioria dos cadastrados no programa tem pequenos valores para receber – mas, muitas vezes, esquece de fazer o resgate. “Se não for resgatado no prazo de 12 meses, o usuário perde direito ao dinheiro”, explica.
Para se ter uma ideia, 12 milhões de pessoas colocaram o CPF na nota no último ano e têm direito a receber de volta algum dinheiro. A maioria é de pequenos valores, até R$ 25. Mas há muitos com saldos maiores, de R$ 200 a R$ 2.000. “É mais do que a própria população do estado. Há muita gente de outras unidades federativas que comprou aqui durante uma viagem ou mesmo pela internet”, explica Marta. Desses, apenas 3,3 milhões são cadastrados no programa.
CAMPANHA - O secretário da Comunicação e da Cultura, João Debiasi, explica que a campanha do Nota Paraná complementa a divulgação do projeto Feito no Paraná, que valoriza a produção local e teve grande engajamento espontâneo da sociedade. “O Feito no Paraná foi tão bem recebido que trouxemos este clima para a nova campanha. Se as pessoas se engajam para comprar produtos paranaenses por que não pedir nota fiscal?”, disse.
Debiasi ressalta ainda que as peças criadas em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda abordam os benefícios do Nota Paraná uma forma leve e bem-humorada. “Depois do sucesso da campanha Feito no Paraná, tivemos esta iniciativa de incentivar as pessoas a pedir o CPF na nota fiscal e, de uma maneira descontraída, mostrar que é possível receber dinheiro de volta”, afirma o secretário.
CINCO ANOS - O Nota Paraná completou cinco anos de existência em agosto e já transferiu R$ 1,99 bilhão para consumidores e entidades paranaenses, entre valores sorteados e devolução de créditos, que pode chegar a até 30% do ICMS efetivamente recolhido nestas transações.
“É um dos maiores, senão o maior, programa de cidadania fiscal do país”, explica o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. “Acima de tudo, quando o contribuinte exige a nota fiscal ele está exercendo a sua cidadania e colaborando com a sociedade como um todo – pois é com esta arrecadação que o governo pode aplicar em serviços públicos, como educação, saúde e segurança”, completa.
CADASTRADOS - São 3,3 milhões de cidadãos e 181 mil estabelecimentos comerciais cadastrados, além de 1.466 instituições sem fins lucrativos. “O Nota Paraná tem obtido grande sucesso junto à sociedade paranaense, consolidando a cultura de exigência do documento fiscal no ato da compra”, comenta Marta, que coordena o programa desde a sua criação.
A emissão da nota é obrigatória para toda empresa, que deve perguntar se o consumidor deseja colocar nela seu número de CPF, sob pena de multa se não o fizer.
