As paredes cinzas da Cadeia Pública de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, sobem pelas mãos dos operários. A estrutura, um investimento de R$ 19,4 milhões, é um exemplo da nova realidade do sistema carcerário que está sendo construída no Paraná. Acabar com o problema da superlotação em carceragens de delegacias e realocar os detentos em um espaço estruturado é uma das principais metas do Governo do Estado. Um processo longo, mas que dá os primeiros sinais positivos.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lembra que eram mais de 10 mil presos em delegacias quando assumiu o mandato, em 2019, número que fazia do Paraná um dos líderes do ranking nacional desta questão.
O número, porém, já foi reduzido pela metade. Atualmente, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, cerca de 5 mil pessoas cumprem pena em espaços irregulares. Desses, cerca de 53% são presos provisórios. Presos em carceragem inviabiliza o adequado tratamento penal e o trabalho regular da Polícia Civil.
A tendência é que a fila seja zerada nos próximos anos. É aí que entra a construção da Cadeia Pública de Ponta Grossa. Sozinho, o novo complexo vai disponibilizar 752 vagas em um espaço de 6,8 mil metros quadrados. O investimento é feito com recursos federais e estaduais e a estimativa é que seja inaugurada no primeiro semestre de 2021.
“Ao longo do tempo o Paraná acabou não construindo cadeias públicas. Agora faremos esses grandes investimentos para esvaziar as delegacias. Queremos diminuir esse déficit e ampliar a construção de presídios”, afirma Ratinho Junior.
“Herdamos um grande problema de excesso de presos em delegacias que queremos resolver o mais breve possível. Vamos usar os recursos federais que estão há anos aguardando a execução de projetos”, acrescenta o governador.
ESTRUTURA – A estrutura em Ponta Grossa vai contar com dez módulos, sendo quatro espaços de vivência coletiva e seis de vivência individual; área destinada para visitas íntimas; local de assistência à saúde; e cobertura para visitantes.
“É um investimento para dar conta à demanda por espaços para presos. Ponta Grossa e toda a região sentiam necessidade de uma obra como essa”, diz o gerente da Paraná Edificações para a região de Ponta Grossa, João Alfredo Thomé.
“Vai desafogar as cadeias oferecendo estrutura adequada em um espaço amplo. Teremos salas de aulas e bibliotecas, por exemplo, para ajudar na ressocialização dos presos”, completa a engenheira da Paraná Edificações, responsável pela obra, Franciele Braga Machado Tullio.
MAIS TRÊS CADEIAS - Outras três cadeias públicas estão sendo construídas no Paraná seguindo o modelo de Ponta Grossa. São unidades em Guaíra e Foz do Iguaçu, ambas na Região Oeste, e em Londrina, no Norte. Os quatro espaços seguem o mesmo padrão, ofertando individualmente 752 vagas. Somados, os complexos podem abrigar até 3.008 detentos.
O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, lembra que há mais de dez anos não se construía uma cadeia pública no Paraná e que o intuito dos investimentos é dar equilíbrio ao sistema penitenciário.
“Cada um com seu espaço adequado, sem superlotação”, diz o secretário. “As cadeias vão nos dar um fôlego, mas ainda não são suficientes. Elas são parte de um planejamento que vai deixar o sistema penitenciário paranaense mais equilibrado”. O secretário lembra que quando tudo for equacionado, a Polícia Civil vai se dedicar exclusivamente à sua função original.
SETE MIL VAGAS - As novas unidades são parte de um programa de 15 obras, entre construções e ampliações, para o sistema prisional estadual. Quando concluídas, serão em torno de 7 mil novas vagas. O Depen Paraná fará concurso público para contratação de agentes penitenciários para atender essa demanda.
Segundo o diretor do órgão, Francisco Caricati, as novas unidades vão receber prioritariamente os presos provisórios. “A questão de excedente nas cadeias não se resume a vagas. Envolve tratamento penal, julgamento dos presos, é tudo muito complexo. Estamos trabalhando na frente de construção de presídios, mas também na ressocialização, para ele sair de forma qualificada”, afirmou.
HISTÓRICO – Há mais de uma década o Paraná não inaugura uma penitenciária, o que impossibilitou durante muitos anos o cumprimento da lei de execução e a completude do ciclo de repreensão ao crime, que concentra prisão e atendimento prisional adequado, interrompendo a reincidência.
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Obra gera emprego e movimenta o comércio local
A construção da nova Cadeia Pública de Ponta Grossa movimenta a cidade. A obra, localizada no bairro Colônia Dona Luíza, próximo à Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, serviu como gatilho para o comércio local se reinventar.
A expectativa dos pequenos empresários é que, com a inauguração do complexo e o fim da pandemia de coronavírus, as visitas aos detentos voltem ao normal, aumentando por consequência o número de pessoas transitando pela região.
Dona de uma pequena mercearia nos arredores, dona Almerinda Valentim é daquelas que não perdem tempo. Tem planos de ampliar o local e a oferta de produtos. Há oito anos no mesmo local, ela já virou amiga de policiais e de parentes de presos. “Não tenho queixa, não. Agradeço por ter conseguido esse lote e aberto a mercearia. Pessoal é gente boa, volta e meia vem aqui para comprar um doce ou tomar um refrigerante. Sem contar que me sinto mais segura também”, disse.
A alegria do pedreiro Itamar da Luz dos Santos tem outro significado. Ele começou a trabalhar no canteiro de obras exatamente quando a pandemia de Convid-19 começou a dar as caras pelo Paraná, há pouco mais de três meses.
Era o emprego que precisava para cuidar da namorada grávida, prestes a dar à luz ao primeiro filho do casal. “Se não fosse isso aqui o que eu estava levando para dentro de casa agora? Graças a Deus que tem o trabalho, a obra e que ela não parou. É o meu sustento e da minha família”, destacou. “E trabalhando com a maior segurança possível, com máscara, álcool gel e sem aglomeração”, completou.
