A experiência da Controladoria-Geral do Estado (CGE) na conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio e outras discriminações foi apresentada, nesta sexta-feira (18), no II Fórum Internacional de Integridade do Tribunal de Justiça do Paraná. O evento começou na quinta (17) com palestrantes de outros países e estados, todos abordando aspectos da integridade no serviço público.
A controladora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, compôs o painel Integridade e Diversidade, Equidade e Inclusão, junto com Renata Figueiredo, diretora de Promoção de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU) e Rodrigo Fontenelle, controlador-geral de Minas Gerais. A intermediação foi feita pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.
Leticia reforçou a importância do olhar sobre a interseccionalidade da diversidade para a criação de um ambiente de trabalho inclusivo. “Uma mulher, negra, de determinada orientação sexual sofre opressões e discriminações diferentes da mulher branca. Isso precisa ser levado em consideração”, explicou.
Ela percebeu, em muitos planos de integridade de órgãos e entidades, o apontamento de assédio ou discriminação como riscos administrativos que precisam ser combatidos. Esse levantamento é feito por meio do Programa de Integridade e Compliance do Paraná e serve para orientar os gestores.
Os servidores do Estado do Paraná têm à disposição a Ouvidoria para denunciar condutas ou ações discriminatórias e, recentemente, criou a Ouvidoria da Mulher Servidora, em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
EQUIDADE - “Cada um sai de um ponto de partida, e a equidade vem para nos dar oportunidades por conta das nossas diferenças. Já a inclusão, implica aceitação e valorização de nossas diferenças. É preciso pensar o que a gente faz em nossos ambientes de trabalho para que as pessoas se sintam bem”, ressaltou a controladora-geral do Paraná.
Ela elencou os benefícios da diversidade, além da legitimidade e representação de cada grupo. “Sabemos que um ambiente diverso e inclusivo traz maior criatividade, inovação, satisfação e produtividade. É isso que queremos”, disse Leticia. Em seguida lembrou a todos que a Constituição Federal já determina que todos são iguais perante a lei e proíbe discriminações de qualquer natureza.
PÚBLICA - A diretora da CGU falou sobre as ferramentas criadas pelo órgão federal para promoção da integridade pública, como o Guia Lilás, reforçando que não há conceito único e a discussão sempre está aberta. Renata Figueiredo afirmou que é necessário levar a diversidade da sociedade para dentro das organizações, a fim de melhorar a “entrega do valor público”.
Fontenelle, que foi presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) até o ano passado, apresentou algumas boas práticas desenvolvidas em Minas Gerais e o espaço aberto no Conaci para produções de mulheres envolvidas em atividades de controle da gestão pública.
ABERTURA – Na abertura do II Fórum Internacional de Integridade do TJPR, na quinta-feira, a controladora-geral do Estado integrou a mesa de honra, ao lado do presidente do TJ-PR, Luiz Fernando Keppen, Daniela Pereira Madeira, conselheira do CNJ e coordenadora do Comitê de Integridade; Ramon de Medeiros Nogueira, diretor-geral da Escola Judiciária do Paraná; primeira vice-presidente do TJ, Joeci Machado Camargo; Ivens Zschoerper Linhares, vice-presidente do TCE-PR, entre outras autoridades.