Ajustes em rotinas administrativas e novas técnicas reduziram em mais de 60% os riscos identificados na Controladoria-Geral do Estado (CGE), pelo Programa de Integridade e Compliance. A CGE, que coordena o programa no Estado, foi o primeiro órgão a chegar à fase de reteste, que verifica se as vulnerabilidades levantadas na etapa anterior foram eliminadas ou atenuadas.
O novo Plano de Integridade da CGE foi entregue ao controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, nesta semana. O documento traz as fragilidades reduzidas e novas vulnerabilidades identificadas no reteste, além de manter aquelas que são próprias da natureza do serviço.
“Esta é mais uma etapa da política de integridade do Governo do Estado. É uma política contínua de identificação, gestão, catalogação e mitigação de riscos. Agimos de maneira preventiva a atos irregulares que possam ocorrer”, afirmou Siqueira. Ele ressaltou que esta é uma política de Estado e seus resultados vão se perpetuar nas próximas décadas.
Segundo ele, a política de integridade fornece ferramentas de prevenção à corrupção e melhora o funcionamento da administração pública. Os riscos são levantados junto aos servidores por meio de entrevistas ou formulários, ambos sigilosos, o que garante que as vulnerabilidades sejam identificadas por quem efetivamente é afetado por elas.
O diretor de Auditoria, Controle e Gestão, Gil Souza, citou que a cada reteste o programa evolui em metodologia e na qualidade dos resultados entregues. “Mantemos o treinamento dos servidores envolvidos nas atividades de compliance, para garantir o desenvolvimento do programa no sentido da administração pública cada vez mais íntegra e de acordo com os anseios da sociedade”, disse.
EXEMPLOS – Uma das fragilidades para o órgão central de controle interno do Governo do Estado, conforme avaliado, é falta de quadro efetivo. Para se ter uma ideia, em 2018 todos que trabalhavam na CGE eram cargos em comissão, ou seja, cargos de confiança que não passaram por concurso público oficial. Hoje, mais de 40% do quadro da CGE, de 103 pessoas, é composto por servidores públicos concursados.
A comunicação entre gestão e servidores foi apontada como deficitária pelos servidores. Como ações para afastar as vulnerabilidades causadas por informações desencontradas, foram adotadas políticas internas simples e que resolveram o problema. Todos os atos da alta administração da CGE são informados por e-mail a todos os servidores e reuniões presenciais periódicas estão sendo retomadas.
Entre os pontos apresentados, também constaram necessidade de capacitação em determinadas áreas e acolhimento aos recém-contratados. Como resposta, foi criada a Coordenadoria de Capacitação Profissional, que elaborou planos de ação para aprimorar o conhecimento técnico dos servidores.
No segundo ponto, o Grupo de Recursos Humanos elaborou a recepção de novos servidores, comissionados ou efetivos, com capacitação sobre o trabalho desenvolvido pela CGE e informações gerais que possam ajudar o novo empregado a se integrar ao serviço.
AGENTE – A compilação desses riscos fica a cargo do agente de Compliance, que estuda as vulnerabilidades junto com o gestor e com a Coordenação de Integridade e Compliance, que organiza a implantação do programa em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.
Vanessa Schlichta, agente de Compliance da CGE, conduziu o levantamento de dados e ressaltou que todas as informações prestadas pelos servidores da Controladoria-Geral são confidenciais. “A confidencialidade é importante para termos um panorama real dos fluxos de trabalho e possíveis riscos aos resultados esperados. Analisamos também o ambiente físico e as relações interpessoais, que, se não forem adequados, podem comprometer o bom andamento da gestão”, detalhou.
Para a coordenadora de Integridade e Compliance, a identificação dos riscos é necessária para aprimorar a gestão do órgão, o que reflete no serviço entregue ao cidadão. “São verificados qualquer tipo de risco, seja administrativo, financeiro, operacional ou técnico. Assim, conseguimos promover ações de melhorias, a fim de reduzir as vulnerabilidades ou eliminá-las”, explicou a técnica Camila Zavadzki.
