A estrutura do Governo do Paraná para o combate à corrupção e a condutas inadequadas no serviço público pode ser replicada pelos municípios, com apoio da Controladoria-Geral do Estado. A proposta de parceria foi apresentada pela controladora-geral, Luciana Silva Azevedo, no Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar), nesta quinta-feira (21).
Com objetivo de tirar dúvidas e orientar a implantação de controladorias municipais foi criado o Controla Paraná, que já teve adesão de 185 das 399 prefeituras do Paraná. “A adoção do modelo de controladoria-geral pelas prefeituras é um passo significativo, para preservar a boa gestão e garantir o uso adequado dos recursos públicos”, destacou.
O modelo divulgado no fórum reúne as atividades de ouvidoria, transparência e controle social, controle interno, auditoria, compliance e corregedoria. Na avaliação da controladora-geral, essa configuração engloba procedimentos complementares no enfrentamento de condutas inadequadas ou ilícitas por parte de servidores e gestores.
O Controla Paraná oferece um ambiente transparente e democrático de troca de conhecimentos e melhores práticas entre os órgãos de controle interno dos municípios para o fortalecimento dos sistemas de controle. A criação desse fórum foi provocada pela CGE para unir as prefeituras na busca por um Estado mais íntegro e combativo contra a corrupção.
“Acreditamos que trabalhando juntos, prefeituras e a própria CGE, possamos aprimorar ferramentas e estratégias de fiscalização e monitoramento dos gastos públicos”, completou Luciana Silva.
A iniciativa também busca padronização e aperfeiçoamento de procedimentos que auxiliem no controle da administração para a melhoria contínua da eficiência e efetividade da gestão pública.
EXPERIÊNCIA – A CGE do Paraná tem sido reconhecida nacionalmente por suas ações, em diversas áreas. No âmbito da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, o Portal da Transparência recebeu dois Selos Diamante (2022 e 2023), pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Também ficou em primeiro lugar na avaliação do Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Conduzido em parceria com a Coordenadoria de Ouvidoria (Ouvidoria-Geral), o Programa CGE Itinerante foi premiado com o 2º lugar, no VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias - “Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade”. Também recebeu o 3º lugar, no Prêmio Marco Maciel, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).
O trabalho desenvolvido pela Ouvidoria-Geral tem sido reconhecido em muitos encontros da área. Sua atuação recebeu o 1º lugar no VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias - “Promoção de mecanismos de tratamento de manifestação e de proteção ao denunciante de boa-fé”.
Outras áreas com menos impacto público, como a Corregedoria e o Compliance também têm obtido reconhecimento, embora não haja muitos rankings ou avaliações nacionais específicas para elas. O trabalho da Coordenadoria de Corregedoria foi premiado no II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias (CGU).
O Paraná foi o primeiro estado a consolidar um Programa de Integridade e Compliance, normatizado em lei. Por conta do pioneirismo tem sido consultado como referência por estados e municípios.
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EMUPAR – Com o tema “Fortalecendo a Gestão Pública para o Futuro”, o Emupar é o maior evento municipalista do Sul do Brasil e, além dos gestores dos 399 municípios paranaenses, conta também com a participação de outros 16 estados e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
O evento tem o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, Confederação Nacional de Municípios (CNM), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.
