Neste mês de outubro, o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná (CEIM/PR) completa seis anos de atuação. Neste período, o órgão atingiu o número de 27.000 atendimentos prestados a pessoas de mais de 60 países, sendo mais de 20 mil só nos últimos quatro anos. “O CEIM/PR também tem sido muito importante no contexto da guerra na Ucrânia, uma vez que o Paraná recebeu várias pessoas vindas daquela região”, disse o secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Rogério Carboni.
Vinculado ao Departamento de Justiça e Direitos Humanos, da Sejuf, o órgão é responsável por fornecer informações essenciais para as pessoas que chegam ao Paraná na condição de migrantes, refugiados ou apátridas. Elas são orientadas quanto ao acesso aos serviços públicos estaduais e municipais, respeitando as especificidades destas populações. Ele foi instituído por meio do Decreto nº 5.232, de 04 de outubro de 2016, e é o único centro estadual voltado a esta população no Brasil.
Por meio do CEIM/PR são realizadas ações e atividades de forma integrada e intersetorial com as diversas políticas públicas e órgãos de defesa de direitos. “Nos últimos anos, atendendo a uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, as atividades do Centro Integrado foram intensificadas”, disse o secretário da Secretário da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni. Atualmente, o CEIM/PR conta com uma equipe interdisciplinar composta por 10 profissionais capacitados para prestar atendimento de qualidade ao público.
Kelly Letchakowski, responsável técnica pelo CEIM/PR, destaca os seis anos de trajetória do órgão. “O atendimento humanizado e diferenciado representa um suporte emocional importante. Os migrantes vem ao Brasil e chega aqui, foi, na sua maioria, forçados a deixar sua terra e buscam uma nova vida”, explicou. “É uma situação muito diferente de quem sai do Brasil, por exemplo, para fazer um ‘pé de meia’ na América do Norte ou na Europa, que se prepara para isso e vai com uma certa condição estabilizada em busca desse sonho”.
Ainda segundo ela, o cenário migratório está em alteração constante e ainda existem muitos objetivos a serem cumpridos em favor da integração dos migrantes e refugiados. “Pensamos na carga física e psicológica que essas pessoas passam, a vulnerabilidade com a qual elas chegam ao CEIM/PR, e buscamos trazer mais do que soluções, mas também o afeto e a empatia. É um acolhimento que realizamos para que se sintam seguras e tenham tranquilidade para resolver suas situações nesta chegada ao Paraná”, reforçou.
SERVIÇOS – Os principais serviços demandados são os de informação e apoio para a regularização documental, inserção no mercado de trabalho, encaminhamentos para a rede de assistência social, aulas de português, revalidação de diplomas, vagas em creches e escolas, serviços de saúde, dentre outros. Além disso, o CEIM/PR busca promover capacitações para servidores públicos e demais atores da temática migratória. Uma das iniciativas é o treinamento Vez e Voz do Migrante.
EVENTOS E PARCERIAS – Além disso, o CEIM/PR participa de eventos como Paraná em Ação e outras feiras de cidadania, além da interiorizar o atendimento por meio dos Escritórios Regionais da Sejuf. O centro tem compromisso com o atendimento em rede, conta com parcerias locais e internacionais, destacando-se o acordo de cooperação técnica com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as migrações. A OIM conta com espaço físico de trabalho nas dependências do Centro Estadual, e colabora com parcerias em diversos projetos e ações.
EMPREGO – O CEIM/PR também dá atenção à questão da empregabilidade. Por meio de uma parceria com a rede Sine (Sistema Nacional de Emprego) e de articulação com empresas e demais atores do setor privado, são realizadas ações de intermediação de mão de obra nas dependências do Centro. Na segunda-feira (10), por exemplo, foi realizada uma ação em parceria com a Risotolândia, que realizou entrevistas de emprego para migrantes. Ao todo, 15 vagas foram ofertadas e cerca de 50 pessoas chamadas para as entrevistas.
Em junho deste ano, o CEIM/PR promoveu o primeiro mutirão de empregabilidade voltado a migrantes, com a participação de 15 empresas parceiras, que ofertaram mais de 150 vagas. Ao todo, o mutirão contou com 277 atendimentos, e 110 contratações formalizadas. “Foi uma experiência importante, a primeira ação grande após a pandemia, e foi um sucesso”, relatou Zilma Valente, técnica administrativa do Sine/CEIM.
“O CEIM/PR está se tornando cada vez mais uma referência para essas pessoas que buscam reconstruir suas vidas no Paraná. Para se ter uma ideia, em 2020 foram realizados 551 atendimentos de emprego no Centro, número que aumentou para 675 em 2021 e que agora, em 2022, já saltou para mais de 1.600”, enfatizou.
Um destaque é a promoção de eventos em larga escala envolvendo a prestação de apoio técnico à Embaixada do Haiti no Brasil. Isso já proporcionou o atendimento de mais de 600 cidadãos haitianos que precisavam obter ou renovar passaportes e/ou cédulas de identidade.
SERVIÇO – O Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas fica na rua Desembargador Westphalen, nº 15, Edifício Dante Alighieri, no 13º andar. O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h. Também é possível buscar atendimento e informações pelo telefone (41) 3224-1979 (também é WhatsApp), ou pelo e-mail ceim@sejuf.pr.gov.br.
