Parte do pacote de incentivos voltado ao setor agrícola anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (15), o Banco do Agricultor Paranaense receberá um aporte adicional de R$ 155 milhões para ampliação das linhas de financiamento e do público beneficiado. Os recursos do Tesouro do Estado serão usados no custeio parcial ou integral das taxas de juros a produtores rurais que financiarem novos investimentos em suas propriedades.
O Estado retoma essa política para estimular financiamentos de investimentos em energia renováveis, no âmbito do programa Renova Paraná, que terão os juros subsidiados pela Fomento Paraná com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Agora, o benefício também será estendido a todos os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O governador Ratinho Junior destacou que o Banco do Agricultor foi criado em sua gestão para fomentar os investimentos na agricultura, a principal força econômica do Estado, com um olhar especial aos pequenos produtores.
“Oferecemos condições melhores de financiamento aos nossos agricultores, com muitas linhas a juro zero, para auxiliar em projetos de irrigação, energia renovável, para fomentar a agricultura familiar e o trabalho das mulheres agricultoras nesse setor. Tudo isso para que o Paraná continue produzindo alimentos em quantidade, qualidade e com sustentabilidade”, disse.
Outra novidade nas linhas de financiamento oferecidas pelo Banco do Agricultor Paranaense é o atendimento diferenciado às mulheres. O Estado assumirá 100% dos juros dos empréstimos contraídos pelas agricultoras cadastradas no Pronaf Mulher que investirem em melhorias de suas propriedades.
“O Banco do Agricultor Paranaense é para atender o pequeno produtor, mas também para facilitar o crédito a juro zero para atender as mulheres que estão trabalhando no campo. Temos muitas propriedades tocadas por agricultoras, temos elas liderando a produção de café, bicho da seda, cogumelo, horticultura, uma série de áreas em que a mulher acaba sendo a líder no processo”, salientou Ratinho Junior.
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JURO ZERO – Na nova etapa da iniciativa, também foram incluídas nas linhas com juro zero projetos para investimentos em agroindústria, apicultura, cooperativas, irrigação, produção de pinhão, erva mate, captação e preservação de água e turismo rural, além de cadeias produtivas ligadas a seda, café, olericultura, produção orgânica e agroecológica, floricultura e fruticultura. A pecuária leiteira e a piscicultura também constam na lista, porém com redução parcial de juros.
“Com o Banco do Agricultor, estamos fazendo uma injeção direta de recursos para viabilizar investimentos de alto interesse naquilo que é o carro-chefe da economia do Paraná, que é a agricultura. Somos um grande produtor de alimentos e essa produção é feita fundamentalmente por pequenos agricultores, que têm acesso a esses subsídios para alavancar ainda mais o seu trabalho”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
“Além de financiamento a juro zero para a agricultura familiar, também estamos reduzindo os juros para os médios e grandes produtores”, complementou.
Os valores são utilizados em contratos dos produtores junto às instituições que trabalham com crédito rural no Estado, o que inclui o Banco do Brasil, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito. Para aderirem ao programa, os produtores devem procurar a instituição financeira de sua escolha e a unidade do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) mais próxima de sua propriedade.
A nova etapa do programa deve ir até o fim de 2024, mas a gestão estadual já estuda estendê-lo até 2026, devido à grande demanda do setor agropecuário.
PÚBLICO-ALVO – Para que um agricultor seja enquadrado no Pronaf, ele precisa ter, entre outros critérios, ao menos 50% da renda familiar bruta proveniente da atividade rural, que deve ser limitada a R$ 360 mil nos últimos 12 meses. Os requisitos completos estão disponíveis no site do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Também estão incluídas no público-alvo as cooperativas da agricultura familiar.
O Governo do Estado também estendeu os incentivos financeiros aos médios e grandes produtores, que não fazem parte do Pronaf, e que terão uma redução de 5 pontos percentuais nos juros, cujas taxas variam entre 8,5% e 10,5% ao ano. Nestes casos, o benefício será concedido para projetos de investimento que ultrapassem os R$ 500 mil.
BALANÇO – Criado em 2021 para fomentar a economia rural, sobretudo os produtores familiares, o Banco do Agricultor Paranaense já liberou R$ 620 milhões para 3.988 projetos que foram aprovados pelo Estado. Deste montante, cerca de R$ 208 milhões já foram utilizados na amortização dos juros de financiamentos já concluídos ou em andamento.
Do montante total aplicado até o momento pelo programa, 77,31% foram para projetos de energia renovável, 16,05% para a pecuária de leite e 3,18% para irrigação. Com liberação de novas linhas e aumento do público-alvo, a expectativa é de uma diversificação maior nas atividades beneficiadas a partir de agora.
Uma das beneficiárias foi a agricultura Marlei Dias Borges, de 63 anos, que tem uma pequena propriedade na Colônia Marcelino, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), onde produz leite, milho e cria porcos e galinhas. Com apoio do programa, ela instalou placas solares para a geração de energia, o que mudou a vida e a dinâmica de trabalho.
“Isso me deu estabilidade financeira, emocional e uma ajuda física, porque gerar energia na propriedade diminuiu meu trabalho físico”, contou Marlei. “Antes ficava preocupada com os gastos de energia, hoje continuo economizando, mas uso com mais tranquilidade. Posso moer silagem à vontade, posso deixar a luz acesa para os bezerrinhos à noite, fechar as vacas em um lugar seco e aquecer. Agradeço muito o Governo do Estado por pensar em nós e lançar esse programa”.
CONFIRA AS LINHAS E OS BENEFÍCIOS DO BANCO DO AGRICULTOR PARANAENSE
Pronaf Mulher: juro zero
Cooperativas da agricultura familiar: juro zero
Agroindústria familiar: juro zero
Produção, captação e armazenamento de água: juro zero
Erva-mate, pinhão, seda, café, orgânicos, apicultura e horticultura: juro zero
Turismo rural: juro zero
Pecuária de corte e leite: juros de 1% a 4%
Piscicultura: juros de 1% a 4%
Projetos de energia renovável: juro zero para projetos de até R$ 500 mil. Acima desse valor, juros variam de 2% a 5,5%
Biogás: juro zero para projetos de até R$ 2 milhões para pessoas físicas e de até R$ 20 milhões para CNPJs. Acima desses valores, juros de 5%
Projetos de irrigação: juro zero para projetos de até R$ 1 milhão para pessoa física e de até R$ 4,5 milhões para pessoa jurídica. Acima desses valores, os juros variam de 3% a 5,5%
Demais linhas do Pronaf: redução de cinco pontos percentuais nos financiamentos, cujas taxas variam de 8,5% e 10,5%, devendo ficar entre 3,5% e 5,5%
