O secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia, apresentou nesta segunda-feira (30) o balanço do segundo quadrimestre de 2019 das contas do Estado na Assembleia Legislativa. Segundo ele, as receitas ficaram estagnadas.
Até agosto, as receitas correntes foram de R$ 33,3 bilhões, contra R$ 32,2 bilhões no ano passado. Os números revelam que houve 3,5% de crescimento nominal mas, descontada a inflação, significam aumento real de apenas 0,1%. “Paraná vive uma situação financeira difícil, como o restante dos Estados e o próprio país”, explicou secretário.
As despesas correntes nos primeiros oito meses deste ano chegaram a R$ 30,4 bilhões. No mesmo período de 2018 o valor alcançou R$ 30,1 bilhões. Os gastos com pessoal e encargos sociais somaram R$ 16,9 bilhões, frente aos R$ 16,4 bilhões do ano passado.
Entre as despesas que seguem em alta estão os gastos com aposentados e pensionistas, que alcançaram R$ 4,796 bilhões. De acordo com o relatório, a previsão é que o Estado feche o ano com um deficit previdenciário de R$ 5,7 bilhões.
Segundo Renê Garcia, quando se compara a receita total até agosto de 2018 (R$ 32,9 bilhões) com os valores globais arrecadados no mesmo período deste ano (R$ 33,5 bilhões) houve um crescimento nominal de 1,7%. Contudo, o índice fica negativo quando se aplica a correção inflacionária.
AJUSTE – Ao demonstrar o cenário das finanças estaduais, o secretário defendeu a necessidade de manutenção do programa de ajuste fiscal, com cortes de gastos e busca de eficiência no Estado. Apesar das dificuldades, ele salientou que o governo segue cumprindo com as obrigações.
“Aqui se os salários são pagos em dia, também as obrigações com precatórios, que aumentaram quase R$ 800 milhões. Aqui se cumpre o que determina a Constituição com relação aos gastos com saúde e educação, e há um certo nível de investimento”, afirmou Garcia.
PERDAS – O relatório do quadrimestres mostra que nos dois primeiros quadrimestres deste ano a receita tributária subiu. Foram R$ 21,4 bilhões em 2018, contra os R$ 22,8 bilhões de agora. Houve aumento nominal de 6,4% e real de 2,9%. Por outro lado, o Paraná perdeu parte das transferências federais, que ficaram em R$ 6,195 bilhões. No mesmo período do ano passado foram R$ 6,309 bilhões. A redução nominal foi de 5,1%, e real de 1,8%.
Neste ano, também não houve repasses da Lei Kandir, enquanto em 2018 o Estado havia recebido R$ 96 milhões. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) caiu R$ 34 milhões. Além disso, em 2018 o repasse fundo a fundo do SUS foi o dobro do usual, o que distorceu a série, provocando um resultado menor em R$ 128 milhões em 2019.
PREVIDÊNCIA - A pedra no sapato do Estado, de acordo com o secretário, são as despesas previdenciárias, que tiveram aumento médio de 18% desde 2015.
“A insuficiência financeira e o aumento das despesas com os inativos é a maior dificuldade que o Estado tem para manter seu orçamento equilibrado. É por isso que um projeto de reforma da previdência é importante tanto no governo federal quanto no estadual”, afirma Garcia.
