Melhorar o conhecimento público sobre a importância da água e seu uso faz parte da política do Governo do Estado para fortalecer as ações de preservação dos recursos naturais. “É dever do Estado gerenciar as bacias hidrográficas e garantir a sua preservação”, afirma o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
Ele destaca que, além de garantir a sobrevivência de todas as espécies e dar suporte às mais diversas atividades, as 16 bacias hidrográficas do Paraná, que somam 196 mil quilômetros quadrados de extensão, são também recursos naturais de grande potencial turístico. Cada unidade possui características e atrativos próprios, como cataratas, incluindo as do Iguaçu; quedas, cachoeiras e saltos apropriados a esportes e grande extensão de praias de água doce.
Os recursos hídricos se destinam a abastecimento público e esgotamento sanitário, uso industrial, irrigação agrícola, produção de energia elétrica, navegação, atividades de lazer e recreação e a preservação da vida aquática. Estima-se que no planeta há cerca de 1,39 bilhão de quilômetros cúbicos de água. O Brasil concentra aproximadamente 12% dessa água.
No Estado do Paraná, o maior consumo de água se dá para o abastecimento público, com 44% do total, seguido da demanda industrial com 24%, agricultura 20% e pecuária, com 12%.
A gestão dos recursos hídricos é realizada pelo Instituto das Águas do Paraná. O gerenciamento das 16 bacias, especificamente, é de competência dos 8 Comitês de Bacias Hidrográficas, vinculados ao órgão.
O secretário Márcio Nunes destaca que a atuação dos comitês é importante para a descentralização do processo de gestão e para a aprovação de instrumentos de gerenciamento - como a definição da diluição de efluentes, associada ao enquadramento dos corpos d’água, ordenando os critérios de análise para outorga. As decisões dos comitês influenciam diretamente no uso e ocupação do solo nas respectivas bacias, direcionando a operacionalização do setor produtivo e industrial no Estado.
LEGISLAÇÃO – O Paraná estabeleceu sua Política Estadual de Recursos Hídricos por meio da Lei n° 12.726/ 99, baseada na Lei Federal n° 9.433/97. O objetivo é atuar na gestão das águas para assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade do produto em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
As políticas nacional e estadual de Recursos Hídricos, estabelecem em seus fundamentos orientações para a boa gestão da água. “A legislação traz detalhamento dos múltiplos usos dos recursos, técnicas de utilização, tratamento e recuperação de mananciais”, explica o diretor-presidente do Instituto das Águas do Paraná, José Luiz Scroccaro.
As 16 bacias do Paraná são divididas em 12 Unidades de Bacias, para melhor gerenciamento por parte dos comitês. Conheça cada uma e seus principais atrativos e características:
Bacia do Rio Iguaçu - Passa por 113 municípios do Paraná, sendo considerado o maior rio paranaense. As cataratas do Iguaçu são o grande destaque dessa bacia. Extensão: 54.820,4 km².
Bacia Litorânea - As águas passam por 11 municípios. Sua nascente fica na região da Serra do Mar, abrangendo belas ilhas e praias do Litoral paranaense. 5.630,8 km²
Bacia do Rio Tibagi - Passa por 49 municípios e conta com diversos saltos e cachoeiras, sendo ótima opção para a prática de rafting, rapel, cascading, canoagem e voo livre. Extensão: 24.937,4 km².
Bacia do Paraná 1 - Somente 5 municípios fazem parte da rota do Paraná 1. Mas um grande destino está localizado nessa bacia: as praias de água doce de Porto Rico. Extensão: 1.267,1 km².
Paraná 2 - O rio percorre 8 municípios. Um destino muito procurado por turistas no verão é o Balneário de Porto Camargo, em Icaraíma, com prainha de água doce. Extensão: 2.256,4 km².
Bacia do Rio Paraná 3 - A bacia passa por 28 municípios paranaenses. Em Diamante D’Oeste, é possível conhecer o Rio São Francisco Falso, que além da beleza natural, no local é possível a prática de esportes aquáticos. Extensão: 7.979,4 km².
Bacia do Piquiri - 68 municípios fazem parte da rota do Rio Piquiri. O local é ótimo para a prática de pesca, tendo identificado 50 espécies de peixes na região. Extensão: 24.171,7 km².
Bacia do Rio Ivaí - A bacia percorre 103 municípios, sendo o segundo maior em extensão. O rio nasce na cidade de Prudentópolis, no lindo Salto São João, um dos mais altos do Brasil. Extensão: 36.540,0 km².
Bacia do Rio Ribeira - O rio passa por 16 municípios, a maioria na região metropolitana de Curitiba. Várias práticas de esporte e aventura podem ser realizadas nesse rio, em destaque à Usina de Capivari, em Campina Grande do Sul. Extensão: 9.736,0 km².
Bacia do Rio das Cinzas - 34 municípios fazem parte da rota desse rio. O Salto Cavalcanti, em Tomazina, é um exemplo das opções de lazer aquático que este rio oferece. Extensão: 9.612,8 km².
Bacia do Rio Itararé - Passa por 11 municípios, limite com São Paulo. Em Sangés é possível conhecer o Cânion do Jaguaricatú, a cachoeira do Sobradinho (véu de noiva e cachoeira Erva Doce (porto). Extensão: 4.845,4 km².
Bacia do Paranapanema 1 - Passa por 5 municípios. Turistas fazem questão de fazer uma parada no Morro do Gavião, em Ribeirão Claro, para registrar a linda paisagem com o fundo do Rio Paranapanema. Extensão: 1.231,7 km².
Bacia do Rio Paranapanema 2 - O rio corta 4 municípios. Um importante empreendimento será construído na rota do rio, em Sertaneja: O Hotel do Hard Rock. Extensão: 663,8 km².
Bacia do Paranapanema 3 - Passa por 19 municípios. Em Porecatu, podemos conhecer a maior Usina Hidrelétrica do Paranapanema: a Usina de Capivara. O local é ideal para prática de remo, iatismo e stand-up. Extensão: 3.564,3 km².
Bacia do Rio Paranapanema 4 - Também passa por 19 municípios e apresenta muitas opções de lazer. Destaque vai para o Rio do Corvo, em Diamante do Norte, local que atrai muitos turistas para a prática de jet ski, lancha e caiaque. Extensão: 4.134,9 km².
Bacia do Rio Pirapó - 33 municípios estão na rota do Pirapó, rio que abastece 90% da população de Maringá. Em Santa Fé, os turistas encontram sossego, belas paisagens e muita diversão em rios, corredeiras e cachoeiras, como por exemplo o Salto Bandeirantes. Extensão: 5.098,1 km².
ENCOB - O 21º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). que foi realizado em outubro, reuniu representantes de todo o Brasil para discutir a boa gestão das águas, contribuindo para sua preservação ambiental. O evento teve a participação de representantes de 200 Comitês de Bacias Hidrográficas brasileiras. "Uma ótima oportunidade para conhecer o que é feito em outras regiões e servir de exemplo”, diz o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Everton Luiz da Costa e Souza, que também é presidente do Comitê da Bacia do Paranapanema.
O Estado do Paraná tem feito um trabalho muito forte de articulação para que os comitês possam funcionar de maneira adequada. “Estamos tratando de fazer um reordenamento de toda a nossa estruturação de atuação regional. Os nossos escritórios regionais representarão as 12 regiões hidrográficas do Estado para que possamos, de forma integrada, gerenciar as águas e as terras de forma adequadas, para entender as necessidades da sociedade paranaense”, completa Souza.
