A pedido do governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) se prepara para ser protagonista no Programa de Parcerias Público Privadas (PPPs) no Paraná. A primeira reunião com diretores dos três estados do Sul do país que compõe o banco para discutir o posicionamento do BRDE diante da demanda ocorreu nesta quinta-feira (9), em Curitiba.
Diretor-administrativo da Agência Paraná do BRDE, Wilson Bley Lipski explica que a intenção do banco é se aproximar do alinhamento estratégico proposto pelo Governo do Estado, servindo como estruturador técnico das PPPs.
Num primeiro momento, a Secretaria de Estado do Planejamento recebeu das demais pastas do Estado uma lista com sugestões de Parcerias Público Privadas. Após uma triagem, encaminhou ao banco áreas que poderiam ser transformadas em PPPs. Agora, o BRDE vai definir em quais pode ajudar com a estruturação da parceria entre poder público e o setor privado. Entre os temas estão infraestrutura, segurança, gestão hospitalar e transporte.
“Queremos ser mais parceiros, estar mais próximos do governo. O BRDE não é só um banco que vende crédito. Ele vende fomento, crescimento, geração de renda, empregos e tributos para o estado”, afirmou Lipski. “O BRDE quer ser protagonista no programa de privatizações, um dos grandes propulsores do desenvolvimento do Paraná”, acrscentou Borges da Silveira, também diretor-administrativo do banco.
De acordo com o planejamento estratégico para 2019, o BRDE pretende investir R$ 1 bilhão no Paraná, com linhas de crédito tanto para o setor público quanto para o privado. “Estamos desenhando a melhor forma de auxiliar os três estados, seja com PPPs ou concessão”, ressaltou Luiz Noronha, vice-presidente e diretor de Planejamento do banco.
MARCO REGULATÓRIO – O amparo legal para projetos com o setor privado é o Programa de Parcerias do Paraná (PAR), encaminhado à Assembleia Legislativa durante a transição e sancionado em fevereiro deste ano pelo governador. O programa pressupõe discussões em seis grupos setoriais: infraestrutura, turismo, inovação e espaços públicos, agricultura, segurança e saúde.
A novidade é o Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar), capaz de financiar a fase de estruturação dos projetos, maior gargalo histórico do planejamento. A nova lei dá segurança jurídica para o setor público e o privado, fortalece a agência reguladora (Agepar) e cria um ambiente atrativo.
O PAR também prevê um Fundo Garantidor, um banco de projetos executivos e a participação de órgãos de controle como a Controlagoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado, o que transfere robustez para os projetos.
