Autonomia do Paraná agiliza arrendamentos de áreas portuárias

Estado é o único do País com autorização para conduzir processos de arrendamentos de instalações na área do porto. A partir desta quinta-feira (27) a Klabin passa a administrar espaço para cargas de celulose. Empresa deve investir até R$ 130 milhões no terminal.
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27/02/2020 - 15:18

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta quinta-feira (27) que a autonomia sobre arrendamentos portuários, conquistada pelo Estado em 2019, permitirá ao Paraná agilizar os processos e atrair novos investimentos para Paranaguá. Os futuros negócios serão controlados pela empresa pública Portos do Paraná, que é a única do País a ter essa possibilidade.

“Ficamos mais ágeis na prestação de serviços para aqueles que exportam. As empresas cobram eficiência e logística. Com um o porto mais eficiente atraímos mais investimentos e empregos diretos”, afirmou o governador.

Ele participou da solenidade em que foi formalizado o contrato de concessão com a Klabin, que passará a administrar um terminal para movimentação de celulose. A empresa venceu um leilão federal, no ano passado, e o documento levou a assinatura, também, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do diretor-presidente dos Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, e do diretor-geral da Klabin, Cristiano Teixeira.

O governador destacou que essa concessão foi a última sem autonomia, e um marco da nova gestão dos terminais portuários em Paranaguá. “A Klabin é uma empresa muito importante para o Estado. Esse terminal de celulose será um dos três mais modernos do mundo, e vai gerar novos investimentos, mais empregos e maior capacidade de carga de exportação das plantas da empresa no Paraná”, afirmou.

Segundo Ratinho Junior, Paranaguá tem outras áreas que podem ser potencializadas. “Há outras áreas em estudo, que hoje estão ociosas. Queremos que esses terminais tenham mais capacidade de exportação porque eles podem render mais para o porto e para o Litoral”, destacou.

O ministro Tarcísio de Freitas pontuou que as novas concessões na área de infraestrutura portuária vão elevar o Brasil ao patamar dos países de primeiro mundo nessa área. Segundo ele, em 2019 foram realizados 13 leilões, o maior número da história. “O setor portuário está renascendo. Os leilões do ano passado tiveram outorga mínima de R$ 1 porque o nosso interesse é gerar investimentos, que ultrapassaram R$ 1 bilhão. Também assinamos 29 contratos de adesão de terminais privados, o que gerará mais R$ 3,3 bilhões no setor. O prejuízo dos portos brasileiros reduziu em 17 vezes no ano passado porque eles passaram a bater recordes de movimentação como em Santos e Paranaguá. É um setor que renasce porque está indo na direção correta”, complementou o ministro. “A história de um setor portuário ineficiente vai ficar no passado”.

NOVO TERMINAL – Para Tarcísio de Freitas, o novo contrato em Paranaguá respalda uma reprogramação logística brasileira nessa área e o bom momento dos portos paranaenses, que bateram recordes de movimentação de contêineres em 2019. “Vai gerar mais investimentos no porto, mais empregos, mas o mais importante é que esse é o ponto final de uma cadeia muito produtiva”, disse o ministro. “Temos gestão técnica e profissional em Paranaguá, o que é fundamental para o setor. É um investimento importante para o Brasil. No meio desse ano vamos passar mais cinco terminais para a iniciativa privada, incluindo um em Paranaguá”.

O contrato com a Klabin, explicou o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, encerra duas décadas sem novos arrendamentos em Paranaguá. “Vai gerar mais carga exportada, mais atratividade. Precisamos de parcerias sólidas com as empresas privadas para aumentar a produtividade”, complementou.

A Klabin, que é maior produtora e exportadora de papéis para embalagens do Brasil, passa a administrar um terminal destinado à movimentação de carga geral, em especial celulose. O aporte inicial foi de R$ 1 milhão e a empresa pretende fazer investimentos de R$ 130 milhões no local. O contrato de exploração de área é de 25 anos (prorrogáveis por mais 45 anos).

O arremate foi feito em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, em agosto de 2019, na última rodada de concessões de áreas portuárias realizada pelo governo federal. A Klabin recebeu a homologação da área em novembro. Com a assinatura, a contratação da obra (que vai durar 18 meses) e a conclusão do licenciamento devem ocorrer ainda no primeiro semestre. A previsão é que o início das operações ocorra até 2022.

NOVA OPERAÇÃO – Segundo Sandro Ávila, diretor de Planejamento Operacional, Logística e Suprimentos da Klabin, esse projeto foi idealizado em 2012, no primeiro plano de expansão da companhia. “O contrato vem no momento do segundo ciclo de expansão (projeto Puma II). Esse armazém na zona primária vem estabelecer condição de competitividade muito importante, com ligação ferroviária de abastecimento direto. As exportações vão alcançar mais de 100 países”, afirmou. “A operação se tornará integralmente verticalizada. Essa condição traz importante incremento de produtividade e consequente vantagem competitiva. O Porto de Paranaguá tem nos substanciado condições de navegabilidade e infraestrutura”.

O projeto atende a produção de papel dos estados do Paraná e Santa Catarina e a cadeia logística das fábricas da Klabin nos Campos Gerais - da atual (Puma) e da futura (Puma II). A empresa projeta ganho de 10% em produtividade (tempo de operação, deslocamento e carregamento), 150 empregos diretos na operação e 400 empregos diretos nas obras. O principal produto operado pela Klabin no Porto de Paranaguá é a celulose.

De janeiro a dezembro de 2019, a empresa exportou cerca de 1,2 milhão de toneladas do produto. Em novembro, a empresa movimentou o seu maior lote: 46 mil toneladas de celulose nos porões do navio norueguês Star Lindesnes, com destino ao Porto de Qingdao, na China. Foi a primeira vez que uma carga total do derivado da madeira foi realizada pela Klabin no cais público paranaense.

Desde 2016, a Klabin mantém uma Unidade de Logística de Papel e Celulose no Porto de Paranaguá, projetado para atender a produção da Unidade Puma, fábrica da companhia localizada em Ortigueira, única do País a produzir celuloses branqueadas de fibra curta, fibra longa e fluff, na mesma planta. A Unidade de Logística possui capacidade de movimentar 1 milhão de toneladas de matéria-prima anualmente e somará sinergias com a nova área arrematada.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade de assinatura do contrato com a Klabin os secretários de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, e do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni; o diretor-geral do DNIT, Antônio Leite Santos Filho; o diretor-presidente da Infraero, Hélio Paes de Barros; o diretor-presidente da Valec, Rafael Castello Branco; o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima; a secretária nacional do Programa de Parcerias e Investimentos, Martha Seillier; o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; os diretores da Portos do Paraná André Pioli (Empresarial), Marcus Freitas (Jurídico), João Paulo Santana (Ambiental) Luiz Teixeira (Operacional), Daniel Romanowski (Administrativo-Financeiro) e Rogério Barzelay (de Engenharia e Manutenção; o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque; executivos da empresa e representantes da comunidade portuária; e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo) e Artagão Júnior.

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Novos arrendamentos vão modernizar o Porto de Paranaguá

Além do contrato com a Klabin, a gestão dos Portos do Paraná tem programado novos arrendamentos nos próximos anos, dentro da política de autonomia. A programação contempla concessões à iniciativa privada de seis terminais.

Um terminal especializado em granéis de líquidos (PAR 50) foi incluído no pacote de privatizações de 2020 do governo federal. O arrendamento será de 30 anos. O terminal tem 85 mil metros quadrados e se dedica à movimentação, armazenagem e distribuição de produtos químicos, etanol óleos vegetais e combustíveis.

Também há estudos mais avançados para a licitação de dois outros terminais, o PAR 32 (de cargas em geral) e o PAR 12 (de veículos). O PAR 33 (também para granéis líquidos), o PAR 9 (granel sólido) e o PAR 14 (granel sólido) completam a projeção das concessões. A empresa Portos do Paraná tem hoje 14 terminais arrendados.

GOVERNO FEDERAL – Em 2019, o governo federal concedeu 13 terminais à iniciativa privada como parte do programa de desestatização. Além de Paranaguá, foram três em Cabedelo (PB), um em Vitória (ES), cinco em Belém (PA), um em Vila do Conde (PA) e dois em Santos (SP). O montante de investimentos prospectados alcançou R$ 1  bilhão.

Para 2020, no setor portuário, serão nove novas concessões, com expectativa de arrecadação de R$ 900 milhões. Serão repassados para a iniciativa privada um terminal de Salvador (BA), um de Fortaleza (CE), dois em Santos (SP), quatro em Itaqui (MA), além do terminal PAR 32 de Paranaguá.

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