Um dos maiores desafios da gestão das contas públicas em 2020 foi assegurar os recursos necessários para o funcionamento de uma nova estrutura médico-hospitalar criada para dar atendimento às vítimas do novo coronavírus, além de dar suporte à execução de programas sociais voltados à população mais necessitada.
Desde a assinatura do decreto 4.319, de 23 de março, que declarou estado de calamidade pública no Paraná para o enfrentamento da emergência de saúde, uma série de adequações precisaram ser feitas nos processos de contratações e pagamentos emergenciais. Houve determinação de austeridade e execução dos gastos com total transparência.
As equipes da Secretaria da Fazenda, notadamente as responsáveis pelo orçamento, tesouro e contabilidade, tiveram papel fundamental nas alterações feitas nos processos, tanto para disponibilizar os recursos necessários como para dar total transparência aos gastos.
Uma das medidas adotadas foi a abertura de uma Ação Orçamentária específica na Secretaria de Estado da Saúde para agrupar as despesas com o enfrentamento da pandemia. Também foram criadas, por orientação da Contabilidade Geral, fontes específicas de recurso para identificar o auxílio emergencial recebido da União, com a publicação de orientações técnicas no site do Novo Siaf.
Para manter o equilíbrio das contas públicas, diante das consequências econômicas decorrentes do agravamento e evolução da pandemia, houve diligências junto a todos os órgãos do Estado para a adoção de medidas voltadas à garantia da sustentabilidade das finanças estaduais.
DADOS ABERTOS - Juntamente com a Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes, a Secretaria da Fazenda passou a divulgar semanalmente, desde abril, um boletim com a conjuntura fiscal, econômica e social do Paraná diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus.
A iniciativa, pioneira e inédita no país, agrupa dados importantes para que os setores produtivos, gestores públicos e a população possam acompanhar os efeitos da pandemia sobre a economia do estado. O boletim, elaborado por técnicos do Ipardes e da Receita Estadual, apresenta projeções, níveis das atividades econômicas (indústria, comércio e serviços), gráficos de mobilidade e isolamento social, quantidade de empresas em pleno vapor e a balança comercial estadual, além de acompanhar a arrecadação do estado.
INOVAÇÃO - A Contabilidade Geral do Estado inovou e passou a publicar mensalmente, durante a pandemia, informações que devem ser divulgadas apenas a cada bimestre ou quadrimestre de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, os dados mensais da Receita Corrente Líquida e do Demonstrativo de Gastos com Pessoal pode ser acessado mensalmente no Portal da Transparência.
“O Governo do Paraná tem o compromisso de ser transparente, e a divulgação destes dados é importante para que a sociedade possa acompanhar de perto os efeitos da pandemia sobre a economia do estado”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
