O aumento de 26% na procura pelo Portal da Transparência do Governo do Paraná e melhoras nas opções de busca mostra o interesse da população em dados públicos. Com os novos usuários, alguns pedidos de informações ainda são encaminhados sem nome e sem endereço para resposta, o que impossibilita o atendimento. Para ajudar a resolver o problema, a Controladoria-Geral do Estado elaborou uma cartilha de orientação.
O número de usuários aumentou 26,6% na comparação de janeiro a julho de 2018 e do mesmo período de 2019. No ano passado, 407.544 usuários visitaram o portal e, neste ano, 515.839. O levantamento é feito pelo número do IP da máquina pela qual é feito o acesso. O mesmo movimento foi observado no número de páginas visitadas pelo Portal da Transparência, com aumento de 26% (3.630.330 em 2018 e 4.569.967 em 2019).
As solicitações de informações específicas pelo Acesso à Informação se concentraram, no mês passado, em programas e ações das secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública. As solicitações a esses órgãos somaram 25% das 89 recebidas. “Observamos variações sazonais de assuntos, mas essas áreas têm as demandas maiores. Das 647 solicitações recebidas neste ano, perto de 30% foram direcionadas a essas duas secretarias”, afirmou o coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Klaus Gruber.
Os principais assuntos buscados foram Programas, ações e metas; Processos administrativos e Resoluções e portarias. Esses três temas respondem por 52,5% dos pedidos de acesso à informação, seguidos por relação e salário de servidores, que registrou 12% das solicitações. “Quando o Portal da Transparência foi criado, a curiosidade por salários era o principal assunto dos pedidos. Hoje, a sociedade amadureceu e busca informações sobre o que realmente impacta sobre sua vida”, comparou o coordenador.
ORIENTAÇÃO – Enquanto tem aumentado a busca ativa, feita exclusivamente pelo portal, a quantidade de pedidos de acesso à informação se mantém na média de 100 por mês. Mesmo assim houve acréscimo de 16,6% em comparação com o mesmo período do ano passado. “Percebemos o crescente interesse da população pelas informações públicas do Estado do Paraná. Porém, algumas pessoas ainda se confundem com a forma de solicitar dados”, disse Gruber.
Para orientar essas pessoas ou aquelas que se intimidam com a tecnologia, a CGE elaborou uma cartilha online, disponível tanto no site do órgão como no Portal da Transparência. Nela é explicado como fazer o pedido de acordo com a legislação e apresentadas outras orientações.
No Portal, essa página pode ser acessada pelo link disponível, quando se clica no ícone de Acesso à Informação, e, no site da CGE, na aba Transparência, Cartilha da LAI (Lei de Acesso à Informação).
O mais importante, segundo Gruber, é o preenchimento correto da solicitação de informação disponível no Portal da Transparência. De acordo com a LAI, o usuário tem que se identificar e informar e-mail ou telefone, mas não precisa justificar o pedido. O meio para solicitar informações é pelo Portal ou, nas páginas das Secretarias de Estado, pelo ícone de transparência ou de acesso à informação.
