Nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro, a Portos do Paraná realiza as audiências públicas que darão sequência ao processo de licitação de duas áreas disponíveis para novos arrendamentos no Porto de Paranaguá. Este ano, em ambiente virtual, a empresa pública pretende apresentar e receber sugestões para o aprimoramento da documentação necessária para a realização do certame.
A estimativa é que o leilão das áreas seja realizado ainda neste primeiro semestre. Serão leiloadas a PAR 32, terminal portuário destinado a carga geral, com ênfase em açúcar ensacado; e a PAR50, destinada à movimentação de granéis líquidos. A audiência pública para a PAR32 será no dia 04 de fevereiro, com início marcado para as 13h e horário limite para encerramento às 18h. Já a sessão para a PAR50 será no dia 05 de fevereiro, no mesmo horário.
“Estamos felizes por avançar e colocar as segunda e terceira, das seis áreas, para licitação, e por estarmos fazendo isso de uma maneira célere, organizada e com transparência”, diz o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. “Somos os primeiros portos do Brasil a fazer isso com autonomia, por conta da delegação de competência que conquistamos”, afirma.
ETAPA – O diretor jurídico da empresa pública, Marcus Freitas, explica que, além de atender uma determinação legal, com as audiências a Portos do Paraná garante transparência e publicidade aos atos.
“É a oportunidade que a população, a sociedade civil organizada, associações, interessados e dos órgãos de fiscalização têm de ter o primeiro contato com as minutas dos editais das licitações, dos contratos, e analisar toda a metodologia implementada nos estudos técnicos, o regramento para eventual participação no certame e também contato com os estudos técnicos, econômicos e ambientais”, afirma Freitas.
Ainda de acordo com o diretor, todas as questões operacionais, de engenharia, financeiras, econômicas e jurídicas que envolvem o arrendamento das duas áreas estão no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que também será apresentado e debatido nas audiências.
As sessões serão conduzidas pela Portos do Paraná, com a participação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
COMO PARTICIPAR - A Portos do Paraná criou um banner no site www.portosdoparana.pr.gov.br com todos os detalhes e passo a passo para a participação pública.
“As pessoas poderão fazer perguntas, sugerir alterações, ou seja, contribuir com questionamentos e sugestões. E nós, como poder público, vamos analisar todas as contribuições, e, se for razoável, poderemos proceder as adaptações sugeridas. A audiência pública tem a finalidade de oportunizar a participação efetiva da população no processo licitatório”, garante o diretor jurídico Marcus Freitas.
As sessões serão transmitidas pelo canal da Portos do Paraná no Youtube. Basta digitar, na ferramenta de busca da plataforma, “Appa Licitação” (www.youtube.com/channel/UCoiMycUOx8v3knygPTCC74A).
Para apenas assistir, não é necessário inscrição. Porém, caso os interessados queiram se manifestar, eles deverão se inscrever pelo Whatsapp, no número (41) 99189-7720. O período de inscrição será das 7h às 11h, nos dias das sessões. Pelo Whatsapp será possível enviar as contribuições por vídeo, áudio ou texto.
Uma sala de reunião para transmitir as audiências também será criada. Caso tenha interesse em entrar pela plataforma “ZOOM”, o interessado deve fazer essa solicitação e encaminhar o endereço eletrônico de login ao se inscrever (pelo Whatsapp).
CONSULTAS - No site da empresa pública também consta um banner específico com as informações sobre esse as consultas públicas para o processo das duas áreas. Essas começaram no dia 30 de dezembro de 2020 e seguem até o final dos respectivos dias das audiências.
Como destaca a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP), da Portos do Paraná, para ser considerada no processo toda sugestão ou comentário deve ser formalizado pelo formulário digital da Agência Nacional de Transporte Aquaviária (Antaq), disponibilizado no site da Portos do Paraná, desde o início das consultas. Isso pode ser feito antes, durante ou após as audiências, até as 23h59.
SEQUÊNCIA - Após a análise das contribuições públicas e eventuais alterações nas minutas, o processo das duas áreas é encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com o aval do órgão, o processo licitatório será efetivamente publicado.
