Com foco em traçar um Plano Estadual de Cultura que abranja todo o Paraná e atenda as demandas específicas de cada região, a Superintendência de Cultura realizou Audiências Públicas de Cultura nas oito macrorregiões do Estado. O ciclo de reuniões começou no fim de maior e foi encerrado nesta quinta-feira (04) pela Macrorregião Curitiba. O encontro no Guairinha reuniu a equipe da superintendência com agentes culturais, gestores municipais, artistas, conselheiros de cultura e demais representantes do setor.
A superintendente da Cultura da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, ressaltou a importância deste planejamento participativo. “O estilo desta gestão, desde o início, foi de diálogo com as entidades culturais, agentes e com toda a comunidade”.
Segundo balanço da superintendência, foram atendidas cerca de 1,5 mil pessoas e 149 municípios. A maior participação foi na Macrorregião Curitiba, com 25% dos inscritos nas audiências, seguida pela Centro-Sul (20%), Nordeste (15%), Noroeste (11%), Oeste (10%), Campos Gerais (10%) e Sudoeste (5%). A menor adesão foi a do Litoral (4%).
No recorte pela representatividade dos segmentos culturais nas audiências, a área com maior porcentual foi a de dirigentes públicos (19%), seguida por museus e artes visuais (16%), teatro e circo (13%), literatura, livro e leitura (10%), audiovisual (10%), música e ópera (10%), povos e cultura popular (8%), patrimônio cultural (7%) e dança (7%).
PROFICE - Um dos assuntos tratados na audiência foi o lançamento, no segundo semestre, do 3º edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), mecanismo que possibilita, via renúncia fiscal de ICMS, a valorização, difusão e circulação de cultura no Estado. O valor do edital será de R$ 33 milhões, maior do que as edições anteriores (de 2014 e 2017), e haverá capacitação para ampliar a participação de proponentes em todo o Paraná.
A superintendência também apresentou novos projetos e ações em andamento. Entre eles, a reforma da sede do Museu de Arte Contemporânea do Paraná, já em execução e com previsão de entrega em novembro de 2020; o lançamento do Edital do Audiovisual, de R$ 10 milhões, com inscrições até 29 de julho; a reinauguração da Casa João Turin, em novembro, espaço que será dedicado à economia criativa; o documento com prestação de contas sobre os seis primeiros meses de gestão, disponível no site a partir de 15 de julho; e o evento, em agosto, para discussão sobre o setor com a Secretaria Especial de Cultura/Ministério da Cidadania.
CONVERSA ATIVA - Todas as Audiências Públicas foram divididas em dois momentos. Pela manhã, a equipe da superintendência fez apresentações e tirou dúvidas do público. Na parte da tarde, os agentes inscritos em cada uma das dez áreas artístico-culturais se reuniram com especialistas da equipe para apresentar as principais demandas, dificuldades e traçar estratégias conjuntas de melhoria.
O secretário de Cultura de Almirante Tamandaré e integrante do Conselho Estadual de Cultura (Consec), Pedro Gonçalves, participou do grupo de Dirigentes Públicos e considerou acertada a metodologia de dividir a turma em grupos de discussão e depois reunir todos em uma plenária.
O enfraquecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi um dos pontos levados pela setorial. “A gente pensou esse grande problema e quais sãos os mecanismos para fortalecê-lo, que é fazer as conferências, pensar nas regulamentações das leis nos municípios que regem fundos e conselhos, e também a questão do orçamento para cultura, que é um gargalo”, destacou Gonçalves.
Avançando nas questões levantadas, a setorial do Audiovisual abordou as políticas e ações afirmativas. “Espero muito, que o quanto antes, as políticas e ações afirmativas sejam implementadas e colocadas no centro. Eu falo pela representação negra, mas a gente pensa também na representação indígena e equidade de gênero”, disse Andrei Bueno Carvalho, um dos organizadores da Mostra de Cinema Negro Brasileiro.
Ele destaca que uma das propostas é colocar tanto no edital do Estado quanto no dos municípios, que se reserve um mínimo de porcentagem para os projetos de realizadores negros e negras, para ficar mais próximo da composição que há na sociedade.
As reuniões ocorreram nas macrorregiões Litoral (Paranaguá), Campos Gerais (Ponta Grossa), Centro-Sul (Guarapuava), Nordeste (Londrina), Noroeste (Maringá), Sudoeste (Pato Branco), Oeste (Cascavel) e terminaram em Curitiba, com mais de 300 inscritos.
